Ministros do STF avaliam que acusações contra generais são mais frágeis.
Generais e ex-ministros enfrentam julgamento com situações distintas.
Os generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira estão na reta final do julgamento da acusação de envolvimento em uma trama golpista, com uma avaliação de que sua situação é mais favorável em comparação com outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa análise é compartilhada por ministros do STF e advogados ouvidos, que destacam a fragilidade das acusações contra Heleno e as mudanças na defesa de Paulo Sérgio ao longo do processo.
Situação dos generais no julgamento
As acusações contra Augusto Heleno foram consideradas menos robustas do que as de outros acusados. A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou como principal evidência anotações feitas por Heleno, que foram apreendidas pela Polícia Federal, nas quais ele indicava a necessidade de criticar as urnas eletrônicas. O advogado de Heleno, Matheus Milanez, argumenta que a prova é frágil e não pode levar a uma condenação, uma vez que a investigação não conseguiu determinar quando as anotações foram feitas.
Além disso, a defesa enfatiza que Heleno se afastou do centro decisório do governo a partir de 2021, quando Bolsonaro se aliou a partidos do centrão. Milanez criticou a maneira como a Polícia Federal selecionou as evidências, afirmando que não foram apresentadas provas que comprovassem a participação de Heleno em uma suposta trama golpista.
Mudanças na defesa de Paulo Sérgio
Por outro lado, Paulo Sérgio Nogueira, que também enfrentou acusações, alterou sua estratégia de defesa ao longo do julgamento. Inicialmente, seu advogado dedicou pouco espaço para discutir o mérito das acusações, mas com o avanço do processo, ele começou a expor que Paulo Sérgio se posicionou contra os planos golpistas de Bolsonaro. Testemunhas, como os ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, confirmaram que Paulo Sérgio tentava convencer Bolsonaro a não seguir por esse caminho.
Em sustentação oral, o advogado destacou que Paulo Sérgio foi alvo de ataques de bolsonaristas após as eleições, argumentando que isso demonstra sua oposição à organização criminosa apontada pela acusação. Contudo, a PGR ainda sustenta que ele atuou de forma subserviente a Bolsonaro, criando desconfiança sobre o sistema eleitoral.
Expectativas para o veredito
A decisão sobre os acusados será divulgada na próxima sexta-feira, 12 de outubro. O julgamento envolve outros réus, como Alexandre Ramagem e Almir Garnier, além de Bolsonaro, e é um momento crucial para o futuro político dos envolvidos. Especialistas acreditam que uma eventual absolvição de Heleno poderia servir como um desagravo para as Forças Armadas, que têm enfrentado críticas ao longo do processo.
Com a proximidade do veredicto, a atenção se volta para como o STF lidará com estas questões complexas e o impacto que suas decisões terão no cenário político e militar do Brasil.