Reflexões sobre o papel do sistema de justiça na vida de jovens em conflito com a lei.
A ressocialização de jovens em conflito com a lei é um desafio que requer sensibilidade e compromisso.
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante nas taxas de suicídio e autolesões entre jovens. Segundo dados do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), os índices de suicídio na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram em média 6% ao ano entre 2011 e 2022. Paralelamente, diagnósticos de depressão e transtornos de ansiedade têm se tornado mais frequentes em idades cada vez mais precoces, conforme apontado pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps/SUS). Essa situação exige atenção especial, principalmente em relação aos jovens que estão privados de liberdade, um grupo que apresenta um risco elevado de se tornar parte dessas estatísticas trágicas.
Contexto da vulnerabilidade emocional
Os jovens em instituições de acolhimento enfrentam uma realidade marcada pela falta de perspectivas e pelo histórico de traumas sociais e familiares. Essa combinação resulta em uma autoestima profundamente afetada, frequentemente acompanhada de doenças psicossociais. Portanto, a abordagem em relação a esses jovens deve ser sensível e cuidadosa. No sistema judiciário, onde a velocidade e a quantidade de audiências podem ser desumanizadoras, cada encontro deve ser visto como uma oportunidade crucial de mudança na vida desses adolescentes. O impacto emocional de uma audiência não pode ser subestimado, pois pode definir o futuro de um jovem em situação de vulnerabilidade.
A importância da sensibilidade no sistema de justiça
Trabalhar com jovens infratores exige não apenas conhecimento técnico, mas também uma abordagem empática. Infelizmente, o sistema judiciário brasileiro muitas vezes prioriza a rapidez em detrimento da qualidade do atendimento. Em meio a um cenário onde a automatização dos processos prejudica a atenção individual, é fundamental que os profissionais envolvidos, como juízes e assistentes sociais, desenvolvam uma compreensão mais profunda das necessidades e dificuldades enfrentadas por esses jovens. Reconhecer a fragilidade inerente à adolescência e o contexto social em que esses indivíduos estão inseridos é um passo essencial para uma atuação mais eficaz e humana.
O papel da socioeducação
A socioeducação deve ser encarada como uma oportunidade de responsabilização que caminha lado a lado com o desenvolvimento pessoal. É vital que a sociedade entenda que, embora muitos jovens cometam atos infracionais, eles não estão agindo em um vácuo social. A falta de acesso a serviços básicos, como saneamento e educação de qualidade, bem como a exposição a influências negativas, contribui para que esses jovens se sintam desassistidos e sem futuro. Assim, a abordagem deve ser abrangente, envolvendo a criação de condições que possibilitem a reintegração social e a construção de novas trajetórias.
A missão das equipes multidisciplinares
No Espírito Santo, durante uma visita a uma roda de leitura com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, pude perceber a importância do trabalho realizado por profissionais da área. Essas equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos, assistentes sociais e educadores, desempenham um papel crucial na transformação da vida desses jovens. Apesar das dificuldades enfrentadas, como baixos salários e a falta de reconhecimento do seu trabalho, esses profissionais continuam a se dedicar, buscando formas de mitigar o sofrimento e promover a responsabilização. A gratidão e o reconhecimento a esses agentes são fundamentais, pois eles são os verdadeiros pilares na construção de um futuro mais justo e humano para a juventude brasileira.
A ressocialização é um desafio que exige não apenas uma mudança de perspectiva do sistema de justiça, mas também um comprometimento coletivo de toda a sociedade. Então, ao invés de apenas punir, devemos nos perguntar: como podemos ajudar esses jovens a encontrar um novo caminho?