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Durante o Abril Laranja, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta que maus-tratos contra os animais vão além da agressão física. Deixar um animal sem água, comida ou exposto ao sol e à chuva também é crime e pode levar à responsabilização criminal do tutor.
O que é considerado maus-tratos?
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos englobam qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico a um animal. Isso inclui ambiente insalubre, falta de alimentação ou água, confinamento por longos períodos e ausência de cuidados veterinários.
O delegado Guilherme Dias, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, reforça: “Os animais têm necessidades parecidas com as dos humanos. Precisam de comida, água, abrigo, liberdade e interação”.
Número de denúncias aumenta no Paraná
Somente em 2024, o Disque-Denúncia 181 já recebeu mais de 11 mil denúncias de maus-tratos no estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Em 2023, foram pouco mais de 9 mil. As ocorrências formalizadas também cresceram: de 2.105 para 2.295.
Casos que chocaram o Paraná
Em abril, mais de 5 mil aves, coelhos e porquinhos-da-índia foram resgatados em Arapongas, em ambiente sujo, sem cuidados, com ração estragada e muitos animais doentes. Dois homens foram autuados.
Outro caso emblemático foi em Colombo, onde um macaco-prego foi libertado após passar 31 anos acorrentado dentro de uma gaiola. A responsável foi indiciada por maus-tratos e crime ambiental.
Educação também salva vidas
Além da fiscalização, a PCPR investe em educação. Em Campina da Lagoa, alunos da rede municipal participaram de palestra sobre bem-estar animal, como parte da programação do Abril Laranja. A ideia é formar cidadãos conscientes desde cedo.
Como denunciar maus-tratos
Denúncias podem ser feitas pelo site da Polícia Civil do Paraná, na Delegacia Virtual de Proteção Animal, ou pelos números 181 (Disque-Denúncia) e 197 (PCPR). O denunciante não precisa se identificar.
“Abril Laranja é um momento de reforçar esse compromisso com a vida e o respeito aos direitos de todos os seres”, conclui o delegado Guilherme Dias.