66 membros da Organização Mundial do Comércio firmam arranjo provisório para implementar regras globais de e-commerce
66 países da OMC firmam acordo provisório para regras globais de comércio digital, superando bloqueios e controvérsias.
Confira o avanço do acordo de comércio digital entre membros da OMC
No dia 28 de fevereiro de 2026, durante a 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Camarões, 66 países membros chegaram a um acordo provisório para implementar regras globais do comércio digital (acordo de comércio digital). Essa iniciativa, que já enfrentou bloqueios anteriores por membros dissidentes, visa estabelecer um ambiente mais aberto e regulamentado para o e-commerce entre os participantes.
Contexto da resistência e o impacto da decisão dos 66 países
O acordo de comércio digital foi anteriormente bloqueado duas vezes devido à oposição de alguns países, com destaque para a Índia, que defende que regras comerciais devem ser adotadas apenas por consenso multilateral. Apesar disso, a frustração geral com os entraves levou os 66 membros a firmar um arranjo provisório, ativando o pacto em seus territórios independentemente do consenso total. Essa decisão representa uma resposta pragmática para acompanhar o crescimento do comércio eletrônico global, que já representa 70% do comércio mundial segundo fontes diplomáticas.
Repercussões políticas e econômicas do acordo
Autoridades como Yamada Kenji, Ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, qualificaram o acordo como um “passo histórico” para as regras globais sobre comércio digital. Peter Kyle, secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, destacou que o pacto tornará o comércio mais barato, rápido e seguro para empresas em todo o mundo. A ausência dos Estados Unidos entre os signatários indica que ainda há debates internos sobre o tema, enquanto a Índia mantém sua posição crítica, o que evidencia a complexidade das negociações internacionais na OMC.
Perspectivas para a incorporação do acordo na estrutura da OMC
O arranjo provisório firmado pelos 66 membros é um passo inicial que busca uma incorporação mais ampla do acordo na estrutura oficial da OMC. Essa estratégia visa superar as limitações do sistema que exige consenso para acordos vinculantes, possibilitando que grupos de países avancem em temas estratégicos como o comércio digital. A medida pode abrir caminho para uma reformulação nas dinâmicas de governança comercial global, refletindo as transformações tecnológicas e econômicas recentes.
Implicações para o comércio eletrônico e a economia global
A implementação do acordo de comércio digital entre os membros signatários tem potencial para impulsionar o crescimento do comércio eletrônico, reduzindo barreiras e incertezas regulatórias. Isso pode beneficiar empresas de diversos portes, especialmente as que atuam internacionalmente, ao facilitar transações digitais mais seguras e eficientes. Paralelamente, o consenso parcial evidencia desafios em harmonizar interesses nacionais e prioridades comerciais, que deverão ser acompanhados nas próximas rodadas de negociações da OMC.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Arquivo
