Messias avalia recurso como iniciativa pessoal e diz que medida não substitui atuação institucional da advocacia-geral
A Advocacia-Geral da União reafirma seu pedido para que a situação de Andrei seja levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União mantém o pedido para que a situação de Andrei seja encaminhada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o advogado-geral da União, o recurso apresentado é caracterizado como uma iniciativa pessoal. Messias avalia que a medida não substitui a atuação institucional da advocacia-geral da União no caso.
“A ação é uma iniciativa pessoal e não dispensa a atuação institucional da AGU,” conforme informado.
O posicionamento da AGU reforça que a instituição segue acompanhando o processo e que qualquer movimento adicional não exime a advocacia-geral de suas responsabilidades e competências no acompanhamento do caso.
