Presidente do Senado diz que texto será entregue na próxima semana e deve gerar economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027
Davi Alcolumbre afirma que o Congresso analisará projeto de ajuste fiscal do governo com responsabilidade, independente de base ou oposição
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (10) que tem o compromisso de analisar o projeto de lei complementar do governo sobre um ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027.
A formulação da proposta foi acordada com Alcolumbre durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9). De acordo com o presidente do Senado, o texto está sendo analisado pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Teresa Leitão (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM), além dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Dario Durigan.
“Tenho o compromisso de nós analisarmos no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, ou oposição, ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse Alcolumbre a jornalistas.
Alcolumbre informou que o projeto será entregue na próxima semana. O senador Jaques Wagner deve ser o autor do PL, conforme informado pelo presidente do Congresso até o momento.
O ajuste fiscal tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será realizado sem afetar as promessas de campanha do petista, segundo interlocutores palacianos. A medida não inclui o chamado “estelionato eleitoral”, quando um candidato deixa de cumprir promessas feitas durante a campanha eleitoral após eleição.
Entre as medidas avaliadas para compor o projeto estão a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos de saúde e educação e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), além de um corte linear em incentivos tributários — descontos que empresas têm em impostos.
O governo pretende aprovar a proposta ainda este ano, gerando uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027.
