Deputados derrubam veto de Castro e reestabelecem bônus por mortes em confronto.
Deputados da Alerj derrubaram veto de Castro e reinstituíram bônus por mortes em tiroteios, gerando polêmica.
Em uma decisão polêmica, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) derrubou, em 18 de dezembro de 2025, o veto do governador Cláudio Castro e reinstituiu a chamada “gratificação faroeste”. Este bônus, destinado a policiais civis que matem em tiroteios, foi aprovado com o apoio expressivo da base governista, gerando um intenso debate sobre segurança pública e ética.
O retorno da gratificação faroeste
A gratificação, que prevê um bônus de 10% a 150% para policiais envolvidos em operações que resultem na neutralização de criminosos ou apreensão de armas de grande calibre, foi inicialmente aprovada em setembro. No entanto, em outubro, Castro vetou o projeto, alegando que a medida poderia aumentar as despesas do estado em um momento de crise fiscal. Com a derrubada do veto, a Alerj não só reestabeleceu o bônus, mas também lançou um debate sobre os impactos que essa política pode ter nas relações entre a polícia e a população civil.
Controvérsias e reações
Os deputados de oposição, especialmente Renata Souza e Flávio Serafini do PSOL, manifestaram preocupações sérias sobre a natureza inconstitucional da gratificação. Eles argumentam que o incentivo financeiro por mortes pode estimular uma cultura de violência, onde a vida humana é desvalorizada. Segundo Souza, “é inaceitável que um governo pague por mortes” em um estado cuja segurança pública deveria ser tratada com responsabilidade e inteligência, e não como uma mera questão de números.
Dados alarmantes
Historicamente, a gratificação faroeste foi implementada no Rio em 1995 e suspensa em 1998, após o aumento alarmante na taxa de letalidade entre policiais e civis. Em 2024, o estado registrou 703 mortes por intervenção policial, uma média de 1,9 mortes diárias, refletindo um cenário de violência que muitos consideram inaceitável. A volta da gratificação, portanto, não apenas revive uma prática antiga, mas também reabre feridas de um passado tumultuado.
Futuro incerto
Com a adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) em pauta, a Alerj se encontra em um momento decisivo. O retorno da gratificação faroeste poderá ter consequências profundas para o futuro da política de segurança pública no Rio. A oposição prometeu levar o caso ao STF, enfatizando a necessidade de proteger os direitos humanos e garantir que a segurança não seja tratada como um jogo de números, mas como um dever ético e moral do estado.
