Um estudo alarmante divulgado pela Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública expõe a grave situação da violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal. A pesquisa revela que a região apresenta índices alarmantes de violência sexual e letal, superando a média nacional e exigindo medidas urgentes de proteção. Os dados, coletados entre 2021 e 2023, pintam um quadro preocupante que exige atenção imediata das autoridades e da sociedade civil.
O relatório aponta que seis dos dez estados brasileiros com maior incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na Amazônia Legal. Nesse período, foram registrados mais de 38 mil casos de estupro em vítimas de até 19 anos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária. Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre figuram entre os estados com os maiores índices de violência sexual.
A pesquisa destaca que a incidência de estupro é maior em municípios próximos às fronteiras brasileiras, com uma taxa de 166,5 casos por 100 mil crianças e adolescentes, em comparação com 136,8 em cidades não fronteiriças. A Amazônia Legal, que abrange mais de 700 municípios em nove estados, apresenta taxas de violência sexual 21,4% acima da média nacional, conforme dados de 2023.
“A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes”, afirma Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil. Ela ressalta que, além da subnotificação, as desigualdades étnico-raciais, a vulnerabilidade social, os conflitos territoriais, a extensa área de fronteira e a alta incidência de crimes ambientais na região criam um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância.
O estudo também revela disparidades raciais significativas. Crianças e adolescentes negros na Amazônia Legal estão três vezes mais expostos à violência letal do que os brancos, inclusive em relação às mortes decorrentes de intervenção policial. Os dados do Ministério da Saúde mostram um aumento alarmante na violência sexual contra crianças indígenas, com um crescimento de 151% entre 2021 e 2023. No triênio, foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal.
Diante desse cenário alarmante, a Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomendam que governos e sociedade enfrentem as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal e em todo o Brasil. As recomendações incluem a necessidade de considerar as dinâmicas próprias do contexto amazônico, melhorar os registros de violência, capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, fortalecer o controle do uso da força pelas forças de segurança e combater o racismo estrutural.
Em resposta à crise, o governo federal tem implementado o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na região. A Operação Caminhos Seguros, que visa combater todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes no país, já resultou na prisão de centenas de adultos e no resgate de dezenas de crianças e adolescentes. A população pode denunciar violações de direitos humanos por meio do Disque 100.
Fonte: http://www.metropoles.com