Workshop reúne 100 profissionais dos 29 municípios para aprimorar licenciamento urbanístico e promover integração regional
Workshop da Amep reúne técnicos da Região Metropolitana de Curitiba para aprimorar licenciamento e fortalecer gestão do parcelamento do solo.
Confira a programação completa do workshop de parcelamento do solo Amep 2026
04/02 – Evento principal: Reunião com cerca de 100 técnicos dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC)
Sessões de formação técnica para arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, técnicos em edificações e gestores municipais
Discussão do histórico do parcelamento do solo na RMC
Apresentação dos fluxos de tramitação dos processos na Amep e documentação exigida
Atividades práticas em grupo sobre procedimentos e normativas
Mesa redonda para contribuições e dúvidas sobre a minuta do Decreto Estadual de Parcelamento do Solo Metropolitano
O papel estratégico do workshop na gestão metropolitana do parcelamento do solo
O workshop realizado pela Amep em 4 de fevereiro de 2026 reforça a importância do parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba como instrumento sensível do planejamento urbano. Gabriel Hubner de Macedo, diretor de Planejamento Metropolitano, destacou a necessidade de alinhar procedimentos técnicos entre Estado e municípios para garantir segurança jurídica e eficiência na tramitação dos processos. O evento permitiu a troca de experiências e a uniformização de entendimentos entre os técnicos municipais, fundamentais para o desenvolvimento territorial ordenado e sustentável da região.
Inovações no licenciamento urbanístico: uso do E-protocolo e atualizações internas da Amep
Durante o encontro, a Amep apresentou orientações práticas sobre o uso do E-protocolo, sistema eletrônico que visa agilizar a tramitação dos pedidos de licenciamento, minimizando erros e garantindo maior transparência. Também foram discutidas mudanças nos fluxos internos da agência para aprimorar a padronização dos procedimentos e assegurar segurança técnica. Essas melhorias refletem o compromisso da Amep em oferecer suporte eficiente aos municípios da RMC, proporcionando processos mais céleres e alinhados às demandas contemporâneas do planejamento urbano.
Contribuições dos municípios na Consulta Pública do Decreto Estadual do parcelamento do solo metropolitano
O workshop ocorreu durante o período de Consulta Pública da minuta do Decreto Estadual que regulamenta o parcelamento do solo urbano e os empreendimentos em regime de condomínio na RMC. Essa etapa é crucial para ampliar a participação dos municípios e demais interessados na construção da normativa que definirá diretrizes, conceitos e procedimentos do licenciamento urbanístico metropolitano. A mesa redonda e as atividades práticas permitiram que técnicos municipais apresentassem dúvidas, sugestões e contribuições que serão fundamentais para consolidar uma regulamentação eficaz e alinhada com a realidade local.
Impactos e expectativas para o desenvolvimento urbano integrado na Região Metropolitana de Curitiba
A presença da prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, reforçou o valor dessa iniciativa para o fortalecimento da cooperação institucional e a melhora da gestão municipal. Programas como o workshop promovido pela Amep facilitam o alinhamento técnico que possibilita processos administrativos mais seguros e eficientes. Com uma programação que combinou teoria, prática e debates qualificados, o evento reafirma o papel da Amep como coordenadora metropolitana para fomentar uma gestão territorial integrada, sustentável e capaz de atender às necessidades dos 29 municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba.
Participação social na regulamentação: orientações para envio de contribuições na Consulta Pública
A Consulta Pública sobre a minuta do Decreto Estadual está aberta até as 17h do dia 9 de fevereiro de 2026. Interessados, incluindo profissionais, entidades, instituições e cidadãos, podem enviar suas propostas e sugestões por meio do formulário disponível no site da Amep. A participação é essencial para qualificar o processo regulatório e garantir que as normas reflitam as demandas da sociedade e os desafios do parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba. Contribuições anônimas não são aceitas, reforçando a transparência e o compromisso com o debate democrático.
