Reflexões sobre um projeto de lei que ameaça a democracia brasileira
O 7 de setembro traz à tona discussões sobre anistia e autoritarismo no Brasil.
As celebrações do 7 de setembro, que deveriam ser um momento de reafirmação da identidade nacional e da soberania do Brasil, foram marcadas por perplexidade e indignação. Em meio a bandeiras verde e amarelas, surgiram estandartes dos Estados Unidos e de Israel. Ao invés de exaltar as instituições democráticas, gritos de anistia aos golpistas de 8 de janeiro ecoaram, revelando um projeto político que flerta com a submissão nacional e o autoritarismo.
A situação se torna ainda mais preocupante com a tramitação de um projeto de lei que solicita anistia não apenas para crimes já cometidos, mas também para aqueles que “ainda possam vir a ocorrer”. Os apoiadores dessa proposta buscam institucionalizar a impunidade, criando uma proteção para ataques às instituições, ofensas a autoridades e até danos ao patrimônio histórico nacional, desde 19 de março de 2019 até a data da promulgação da lei. Isso representa uma licença para delinquir, um retrocesso significativo na luta pela democracia.
Estranhamente, parte do Congresso Nacional permanece em silêncio frente a essa ameaça. O Legislativo, que deveria ser o guardião da Constituição e da República, mostra-se inerte diante da possibilidade de perdão a quem conspira contra a democracia. Essa paralisia é alarmante, refletindo o que já foi dito em ‘V de Vingança’: “O povo não deve temer seu governo. Os governos é que devem temer seu povo.” Quando o poder não teme mais a população e se resguarda da lei, a tirania se instala.
O filme ‘V de Vingança’ se torna uma alegoria pertinente para o atual momento brasileiro. O personagem central, oculto atrás de uma máscara, lembra que “Por trás desta máscara há mais do que carne. Por trás desta máscara há uma ideia e ideias são à prova de balas.” As ideias que defendem a democracia são resilientes e não podem ser destruídas pela força. Essa força simbólica deve ser reavivada no Brasil, onde a convicção de que o Estado Democrático de Direito não se curva ao arbítrio político é essencial.
A retórica da desinformação, por sua vez, se propaga. O roteiro de ‘V de Vingança’ enfatiza: “Os artistas usam mentiras para contar a verdade. Já os políticos usam mentiras para encobrir a verdade.” Enquanto a arte pode revelar realidades profundas, a política distorcida utiliza mentiras para ocultar responsabilidades e anestesiar consciências. O risco da anistia reside em transformar a verdade em uma narrativa manipulada, onde o crime se torna aceitável e a justiça, descartável.
O Brasil não pode permitir que o 7 de setembro seja sequestrado por atos que celebram a rendição nacional, nem que o Congresso permaneça omisso diante de um projeto que institucionaliza o esquecimento e a impunidade. O passado deve ser uma lição, não um fardo, e deve ser lembrado para evitar que se repita, a menos que decidamos o contrário, como V nos ensina: “O passado não pode mais te machucar, a menos que você permita.”
A democracia exige memória, vigilância e vitalidade. É imperativo que a política recupere a energia cidadã, pois “uma revolução sem dança não vale a pena”. A luta pelo Estado Democrático de Direito é também uma afirmação da vida em sua pluralidade e esperança.
O roteiro de ‘V de Vingança’ nos lembra que regimes de exceção surgem de pactos de silêncio e concessões indevidas. Somente um povo desperto pode barrar o avanço da tirania. No Brasil atual, a mensagem é clara: não há soberania sem democracia, não há patriotismo sem liberdade, e não há verdadeira independência quando se levantam bandeiras estrangeiras em detrimento das nossas.