Decisão da Anvisa visa garantir a segurança alimentar da população.
A Anvisa proibiu a fabricação e venda de 32 suplementos alimentares da Ervas Brasillis.
Anvisa proíbe suplementos por condições insalubres
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e o uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5/9) e é resultado de uma inspeção sanitária que revelou diversas irregularidades na produção dos produtos.
Os suplementos foram considerados impróprios para consumo devido à ausência de licença da autoridade sanitária e à verificação de condições insalubres na fábrica. A decisão da Anvisa não apenas suspende a produção, mas também determina a apreensão de todos os lotes já em circulação, além de proibir qualquer tipo de propaganda ou distribuição dos produtos.
O que motivou a proibição dos suplementos
A proibição dos 32 suplementos decorre de irregularidades constatadas durante uma inspeção realizada nas instalações da Ervas Brasillis. Segundo a Anvisa, as práticas de fabricação observadas não atendiam às boas práticas exigidas para a produção de alimentos e suplementos, colocando em risco a saúde dos consumidores.
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, é imprescindível que fábricas e empresas que manipulam alimentos possuam licença prévia da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A falta dessa autorização torna a produção ilegal e sujeita a apreensões e interdições.
Consequências para a Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.
Após a decisão da Anvisa, a Ervas Brasillis enfrenta sérias consequências. Além da proibição de fabricação e venda, a empresa está impedida de realizar qualquer forma de propaganda. A apreensão dos produtos em circulação pode impactar significativamente as operações da empresa, que terá que se adequar às normas sanitárias para retomar suas atividades.
Lista dos suplementos proibidos
A lista completa dos suplementos que foram proibidos pela Anvisa será divulgada em breve, e o Metrópoles já está tentando contato com a Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. para obter mais informações sobre a situação e possíveis manifestações da empresa. A população será notificada para evitar o consumo desses produtos até que a situação seja regularizada.
A Anvisa reforça a necessidade de observar as normas de segurança alimentar, que têm como objetivo proteger a saúde pública. A proibição desses suplementos é uma medida preventiva e necessária dada a importância do controle de qualidade na produção de alimentos e suplementos.
A decisão da Anvisa destaca a responsabilidade das empresas em seguir as normas estabelecidas por órgãos reguladores, que visam garantir a segurança de produtos disponíveis no mercado. O caso serve como um alerta para outras empresas do setor a respeitar as boas práticas de fabricação e a legislação vigente.
A vigilância sanitária atuará de forma rigorosa para coibir a fabricação e a venda de produtos que não cumpram as normas sanitárias, assegurando que a saúde da população não seja comprometida por práticas inadequadas.