Em busca do equilíbrio fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, implementou um conjunto de medidas rigorosas para reduzir as despesas de sua própria pasta ainda em 2025. A decisão, formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União, representa um esforço para alinhar o ministério às metas de austeridade do governo.
Essa iniciativa faz parte de um plano mais amplo de contenção de gastos públicos, anunciado em maio, que já previa o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. O objetivo central é alcançar a meta de déficit zero e, ao mesmo tempo, respeitar os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
O decreto detalha que o Ministério da Fazenda enfrentará uma contenção total de R$ 1,41 bilhão, divididos entre R$ 1,12 bilhão em contingenciamento e R$ 290 milhões em bloqueio. Técnicamente, contingenciamento está relacionado às receitas, enquanto bloqueio está relacionado às despesas.
Dentre as ações determinadas por Haddad, destacam-se a suspensão de adequações de leiaute, realização de eventos, aquisição de assinaturas de notícias e a ativação de postos de trabalho terceirizados e de estágio. A medida também impacta a compra de bens, mobiliário, a realização de obras e até mesmo a emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva.
Entretanto, algumas áreas foram consideradas prioritárias e, portanto, excluídas das suspensões. Demandas relacionadas à segurança, saúde, acessibilidade e à redução de despesas condominiais, por meio da racionalização do uso dos espaços físicos, seguirão em andamento. Além disso, passagens aéreas para o deslocamento do ministro da Fazenda também estão isentas das restrições.
Em casos excepcionais, as subsecretarias de Assuntos Tributários e Gestão, e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento poderão autorizar o não cumprimento das suspensões previstas na portaria. Essa flexibilidade visa garantir que as atividades essenciais do ministério não sejam comprometidas pelas medidas de contenção.
Fonte: http://www.metropoles.com