Organizações da sociedade civil e ativistas da causa LGBTQIA+ manifestaram forte preocupação e indignação após o Ministério da Saúde (MS) emitir um parecer favorável à Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução, que já havia gerado controvérsia, restringe o acesso de adolescentes trans a tratamentos de saúde essenciais, como terapia hormonal e bloqueio puberal.
O posicionamento do Ministério da Saúde surge em resposta a um pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7806) movida pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) contra a resolução do CFM. No entanto, o MS argumentou que não identificou “eventuais prejuízos decorrentes da edição da Resolução”, contrariando especialistas e a comunidade trans.
Manifestantes se reuniram em frente ao Ministério da Saúde para protestar contra o parecer, argumentando que a medida representa um retrocesso nos direitos da população trans e coloca em risco a saúde de adolescentes. Segundo Luiz Fernando Marques, médico que atuou no Adolescentro, a norma fere o bem-estar dos adolescentes e representa um “atraso civilizacional”, uma vez que adia o tratamento para uma fase em que as características sexuais secundárias já se desenvolveram.
A nova resolução do CFM impede o acesso ao bloqueio puberal, tratamento fundamental para evitar o desenvolvimento de características indesejadas durante a puberdade. Lucci Laporta, presidenta da Associação Transfeminista (Trafem), classificou o parecer do MS como “tenebroso” e “anticientífico”, lamentando a falta de diálogo com profissionais de saúde e a comunidade trans.
Em contrapartida, defensores dos direitos da população LGBTQIA+ criticam o posicionamento do governo, questionando o alinhamento com pautas conservadoras e fundamentalistas religiosas. Diante da crescente pressão, o Ministério da Saúde se comprometeu a realizar uma nova reunião sobre o assunto, entre os dias 15 e 17 de setembro, buscando um diálogo mais amplo e aprofundado sobre a questão.