Ex-presidente e mais cinco condenados são ouvidos em audiência remota nesta quarta-feira
Jair Bolsonaro e outros cinco condenados participam de audiência de custódia nesta quarta-feira.
Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista passarão por audiência de custódia. Este evento ocorrerá de forma remota, com a participação de um juiz, e cada audiência terá duração de 30 minutos, com horários agendados entre 13h30 e 15h. A audiência de custódia é um procedimento processual obrigatório no Brasil, que visa verificar a legalidade da prisão, assegurando que todos os direitos dos acusados sejam respeitados, além da presença da defesa e do Ministério Público.
Detalhes das audiências e locais
Os horários e locais das audiências foram estabelecidos da seguinte forma:
- Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília;
- Anderson Torres: 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília;
- Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, Brasília;
- Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal, Brasília;
- Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, Brasília;
- Walter Braga Netto: 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.
Dentre os condenados, o tenente-coronel Mauro Cid já está cumprindo pena desde 30 de outubro, após não recorrer de sua condenação.
Condenações dos envolvidos
As penas dos condenados são as seguintes:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado;
- Walter Braga Netto: 26 anos em regime inicial fechado;
- Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de pena em regime inicial fechado;
- Almir Garnier: 24 anos em regime inicial fechado;
- Anderson Torres: 24 anos em regime inicial fechado;
- Augusto Heleno: 21 anos em regime inicial fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos em regime inicial fechado;
- Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.
Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem não terá audiência agendada, pois se encontra foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal tome as medidas necessárias para sua extradição.
Decisões do STF
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF referendou, de forma unânime, a decisão do ministro Moraes de negar os recursos das defesas e confirmar o cumprimento das penas. Essa medida reforça a ação do STF em relação à trama golpista e à necessidade de responsabilizar os envolvidos.
A audiência de custódia, portanto, é um passo importante na sequência dos processos judiciais enfrentados pelos condenados, garantindo que as normas legais sejam seguidas e que a justiça prevaleça.
