A Rússia se prepara para contestar ações da União Europeia sobre ativos congelados
Banco Central da Rússia afirma que planos da União Europeia são ilegais e promete contestar judicialmente.
Banco Central russo condena planos da União Europeia para ativos
O Banco Central da Rússia afirmou que os planos da União Europeia de utilizar seus ativos congelados são ilegais. Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (12), a instituição reforçou que se reserva o direito de empregar todos os meios disponíveis para proteger seus interesses. Esta ação ocorre em um contexto de crescente tensão entre a Rússia e a UE, especialmente após a invasão da Ucrânia.
Processo contra a Euroclear
O banco central também anunciou que está processando a Euroclear, uma instituição financeira com sede em Bruxelas que detém muitos dos ativos congelados. O processo está sendo movido em um tribunal de Moscou e a instituição russa alegou que as ações da Euroclear prejudicam sua capacidade de dispor de seus fundos e títulos. O Banco Central afirmou: “Os mecanismos de utilização direta ou indireta dos ativos do Banco da Rússia, assim como quaisquer outras formas não autorizadas de utilização, são ilegais e contrários ao direito internacional, violando os princípios da imunidade soberana dos ativos”.
Reações da União Europeia
A Euroclear, juntamente com o governo belga e a Comissão Europeia, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários sobre as declarações do Banco Central russo. Em meio a essas tensões, a Ucrânia também intensificou suas ações, atacando plataformas de petróleo russas e declarando uma guerra energética.
Planos de financiamento para a Ucrânia
A declaração do Banco Central russo faz referência a um comunicado da Comissão Europeia, publicado em 3 de dezembro, que delineava possíveis soluções para apoiar as necessidades de financiamento da Ucrânia nos anos de 2026 e 2027. Uma das soluções propostas inclui a possibilidade de a Comissão tomar emprestado saldos em caixa de instituições financeiras da UE que detêm ativos congelados do banco russo, para emitir um empréstimo de reparação para a Ucrânia. As autoridades russas já afirmaram que tal ação seria recebida com a “mais dura reação”.
Congelamento de ativos
Os governos da União Europeia estão em busca de um acordo que permita o congelamento dos ativos do Banco Central russo por tempo indefinido, eliminando a necessidade de uma votação a cada seis meses para renovar o congelamento. Isso representa uma escalada nas ações da UE em relação à Rússia, à medida que as sanções econômicas continuam a se intensificar em resposta à invasão da Ucrânia. O Banco Central russo advertiu que a implementação de tais planos será contestada em tribunais nacionais, autoridades judiciais de estados estrangeiros e organizações internacionais, inclusive em tribunais arbitrais.
A situação permaneceu tensa, com repercussões potenciais para as relações entre a Rússia e a Europa. A continuidade das tensões e as respostas judiciais prometem ser uma questão central nos próximos meses.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Maxim Shemetov
