Deputado defende pagamento de bônus ligado a metas de desempenho.
Deputado Pedro Paulo garante que bônus para servidores não afetará gastos públicos.
Bônus para funcionários públicos e a proposta de Pedro Paulo
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu, em declaração recente, que a implementação de um bônus para funcionários públicos não implicará em aumento de gastos para a União, Estados e municípios. Esta proposta, que se assemelha a um 14º salário, visa recompensar aqueles que alcançarem metas estabelecidas, mas somente se os entes federativos tiverem recursos disponíveis para tal.
Contexto da proposta de bônus
Em uma coletiva de imprensa, Pedro Paulo destacou que o bônus seria opcional e não afetaria a aposentadoria dos servidores, pois não se incorporaria ao salário. Ele também enfatizou que a proposta será discutida na reforma administrativa em andamento na Câmara dos Deputados, e que uma comissão geral se reunirá no próximo dia 3 de setembro para debater o tema.
#### O que diz o deputado
Pedro Paulo argumentou que a implementação do bônus poderia resultar em um aumento na produtividade dos servidores públicos. Segundo ele, esse estímulo levaria os trabalhadores a pressionarem seus superiores pela liberação do pagamento. “Estamos deixando esse instrumento à disposição e, sendo não obrigatório, não gerará gastos a mais para o governo federal”, afirmou. O deputado reconheceu que muitos servidores preferem aumentos salariais lineares, mas defendeu o bônus como um incentivo mais imediato e eficaz.
Críticas à proposta
Por outro lado, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, expressou preocupações quanto à viabilidade financeira do bônus. Ela alertou que não há recursos disponíveis para essa medida e que a implementação poderia resultar em um aumento de despesas para a União, Estados e municípios. Dweck também destacou o risco de que governadores e prefeitos procurem apoio do governo federal para cobrir esses custos adicionais.
Estrutura da proposta
A proposta de bônus está sendo formatada em três partes: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). Os textos deverão ser apresentados na próxima semana, após os debates na comissão geral e reuniões com as bancadas partidárias. Pedro Paulo espera que as propostas sejam levadas à votação no plenário da Câmara ainda em setembro.
“Quem não gosta de um incentivo? É dupla felicidade”, diz Pedro Paulo sobre a proposta de bônus.
Expectativas e próximos passos
A proposta de bônus para funcionários públicos poderá gerar debates acalorados na Câmara dos Deputados, especialmente em função das diferentes opiniões sobre sua viabilidade financeira. O diálogo entre os parlamentares e o governo será crucial para entender se a medida poderá ser implementada sem trazer riscos fiscais. Os próximos passos incluem a finalização dos textos e a discussão nas bancadas, com uma expectativa de votação em breve, o que poderá impactar significativamente a estrutura de incentivos no serviço público.