A licença-paternidade ampliada no Brasil virou lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a medida que aumenta o benefício de 5 para até 20 dias e cria o salário-paternidade, fortalecendo o cuidado com a primeira infância.
O que muda na prática
A licença-paternidade ampliada no Brasil será aplicada de forma gradual. O período passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O afastamento será garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda, sem prejuízo do emprego e do salário.
Criação do salário-paternidade
A nova legislação também institui o salário-paternidade. O benefício assegura renda durante o período de afastamento e poderá ser pago pelo INSS ou pelas empresas, em modelo semelhante ao salário-maternidade.
A medida amplia a proteção social ao incluir trabalhadores formais, microempreendedores individuais, domésticos, autônomos e segurados especiais.
Avanço na igualdade e no cuidado com a infância
A licença-paternidade ampliada no Brasil representa um avanço nas políticas públicas ao promover a corresponsabilidade no cuidado com os filhos. A medida busca reduzir a sobrecarga historicamente atribuída às mulheres e incentivar a presença ativa dos pais desde os primeiros dias de vida da criança.
Durante a sanção, o presidente destacou a importância da participação masculina no cuidado familiar, reforçando a necessidade de mudança cultural.
Direitos ampliados e proteção trabalhista
A lei garante estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o fim da licença. Também permite o parcelamento do período e prevê prorrogação em casos de internação da mãe ou do bebê.
Além disso, o texto amplia direitos para pais adotantes e responsáveis legais, inclusive em situações de ausência materna ou falecimento. Em casos de crianças com deficiência, o período poderá ser ampliado.
Impactos sociais e econômicos
A licença-paternidade ampliada no Brasil atende a uma demanda histórica por maior equilíbrio nas responsabilidades familiares. Estudos indicam que a ampliação do benefício fortalece vínculos, contribui para o desenvolvimento infantil e pode reduzir desigualdades sociais.
A medida também traz reflexos positivos no ambiente de trabalho, como maior retenção de profissionais e melhora na qualidade de vida das famílias.A licença-paternidade ampliada no Brasil virou lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a medida que aumenta o benefício de 5 para até 20 dias e cria o salário-paternidade, fortalecendo o cuidado com a primeira infância.
O que muda na prática
A licença-paternidade ampliada no Brasil será aplicada de forma gradual. O período passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O afastamento será garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda, sem prejuízo do emprego e do salário.
Criação do salário-paternidade
A nova legislação também institui o salário-paternidade. O benefício assegura renda durante o período de afastamento e poderá ser pago pelo INSS ou pelas empresas, em modelo semelhante ao salário-maternidade.
A medida amplia a proteção social ao incluir trabalhadores formais, microempreendedores individuais, domésticos, autônomos e segurados especiais.
Avanço na igualdade e no cuidado com a infância
A licença-paternidade ampliada no Brasil representa um avanço nas políticas públicas ao promover a corresponsabilidade no cuidado com os filhos. A medida busca reduzir a sobrecarga historicamente atribuída às mulheres e incentivar a presença ativa dos pais desde os primeiros dias de vida da criança.
Durante a sanção, o presidente destacou a importância da participação masculina no cuidado familiar, reforçando a necessidade de mudança cultural.
Direitos ampliados e proteção trabalhista
A lei garante estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o fim da licença. Também permite o parcelamento do período e prevê prorrogação em casos de internação da mãe ou do bebê.
Além disso, o texto amplia direitos para pais adotantes e responsáveis legais, inclusive em situações de ausência materna ou falecimento. Em casos de crianças com deficiência, o período poderá ser ampliado.
Impactos sociais e econômicos
A licença-paternidade ampliada no Brasil atende a uma demanda histórica por maior equilíbrio nas responsabilidades familiares. Estudos indicam que a ampliação do benefício fortalece vínculos, contribui para o desenvolvimento infantil e pode reduzir desigualdades sociais.
A medida também traz reflexos positivos no ambiente de trabalho, como maior retenção de profissionais e melhora na qualidade de vida das famílias.
