Órgão antitruste observa aumento no número de atos de concentração submetidos para análise
Cade discute revisão de critérios que obrigam empresas a submeter operações ao órgão antitruste diante do aumento de atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) observa disparada no número de notificações de atos de concentração e avalia propostas para elevar os limites de faturamento que obrigam empresas a submeter operações ao órgão antitruste.
O crescimento nas submissões reforça o debate sobre revisão dos critérios utilizados atualmente para definir quais fusões e aquisições precisam ser notificadas. Segundo análises, a alteração dos patamares poderia reduzir a quantidade de processos analisados pelo Cade.
As propostas discutem aumentar os thresholds de faturamento que determinam a obrigatoriedade de notificação. Atualmente, as empresas são obrigadas a informar operações quando atingem determinados volumes de receita anual no Brasil.
Representantes do setor argumentam que a revisão dos limites se faz necessária para adequar os critérios à realidade do mercado brasileiro. O aumento das notificações sobrecarregaria o órgão antitruste, segundo esses atores.
O Cade analisa os impactos de uma possível elevação dos patamares. A discussão envolve avaliação de como a mudança afetaria a capacidade do órgão de monitorar operações potencialmente lesivas à concorrência.
O tema está em debate entre especialistas em defesa da concorrência e no próprio Cade. A tendência de crescimento das notificações mantém a pressão para que a revisão dos critérios avance nos próximos meses.
