Medida provisória elimina cobrança na chamada taxa das blusinhas aprovada na quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$50, conhecida como taxa das blusinhas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$50, a chamada taxa das blusinhas.
A aprovação elimina a cobrança que era incidente sobre pequenas compras internacionais realizadas por brasileiros, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados.
A medida provisória havia sido encaminhada ao Congresso Nacional e aguardava votação no plenário da Casa. Com a aprovação, o texto segue os próximos trâmites legislativos previstos no processo de votação de medidas provisórias.
A taxa das blusinhas era aplicada em remessas postais internacionais com valor de até US$50 e gerou discussões entre parlamentares sobre seu impacto em consumidores brasileiros que realizam compras em plataformas estrangeiras.
A aprovação da medida provisória marca posicionamento do Congresso Nacional em relação à tributação de compras internacionais de pequeno valor, tema que envolve receita tributária e facilidade de acesso de brasileiros a produtos importados.
