Projeto de lei que libera a produção dos medicamentos contra diabetes tipo 2 avança para análise direta no plenário
Câmara aprova urgência para projeto que quebra patente do Mounjaro e Zepbound, ampliando acesso e reduzindo preços.
Câmara aprova urgência para projeto que visa quebrar patente do Mounjaro e Zepbound
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/2) a urgência para a análise direta em plenário do projeto que pretende quebrar a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos utilizados no tratamento do diabetes tipo 2. A votação contou com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, sinalizando forte apoio à medida que pode revolucionar o acesso a esses remédios. O líder do PDT, Mário Heringer (MG), é o autor da proposta.
Importância dos medicamentos para diabetes tipo 2 e obesidade
Mounjaro e Zepbound são os nomes comerciais da tirzepatida, um princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly. Esse medicamento atua no controle da glicose e do apetite, imitando hormônios intestinais ligados à sensação de saciedade, o que contribui para a perda de peso rápida em pacientes com diabetes tipo 2. O uso desses remédios tem crescido pela sua eficácia, mas seu preço elevado limita o acesso da população mais vulnerável.
Efeitos da quebra de patente para o mercado farmacêutico e saúde pública
A quebra de patente permite que outros laboratórios produzam versões genéricas do medicamento, o que tende a reduzir os preços significativamente e ampliar a concorrência no mercado. Para o Sistema Único de Saúde (SUS), essa medida pode facilitar a incorporação desses medicamentos na rede pública, aumentando o acesso ao tratamento para milhões de brasileiros. A iniciativa visa tratar as doenças crônicas de forma mais ampla e acessível, considerando que mais da metade da população adulta pode se beneficiar dessas terapias.
Argumentos do deputado Mário Heringer sobre a necessidade da medida
Segundo o parlamentar, o preço comercial atual do Mounjaro e do Zepbound é “simplesmente impeditivo” para uma medicina de massa que precisa atender uma população acima de duzentos milhões de habitantes. A proposta dele destaca a importância desses medicamentos para o tratamento da obesidade e diabetes, mas ressalta que o custo elevado restringe seu uso e o alcance das políticas públicas de saúde.
Próximos passos para a análise e impacto potencial da legislação
Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser discutido diretamente em plenário, acelerando sua tramitação. Caso seja aprovado, a quebra de patente pode representar um avanço significativo no combate ao diabetes tipo 2 e na oferta de opções para perda de peso no Brasil, especialmente para pacientes atendidos pelo SUS. Essa decisão pode estimular a inovação no setor farmacêutico local e reduzir a dependência de importações e preços altos.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: m colorida do Plenário da Câmara dos Deputados
