Projeto que facilita comercialização de medicamentos em supermercados avança para análise direta no plenário
Câmara aprova urgência para projeto que permite venda de remédios em supermercados com farmacêutico responsável.
A venda de remédios em supermercados é o foco principal do projeto para o qual a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência nesta segunda-feira, 2 de março de 2026. A medida permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação. Igor Gadelha destaca que a iniciativa tem potencial para reformular o acesso da população a medicamentos, ampliando pontos de venda e facilitando a rotina dos consumidores.
Regras para a venda e responsabilidade farmacêutica nos supermercados
De acordo com o projeto, supermercados interessados devem estruturar um espaço específico, semelhante a um quiosque de farmácia, para comercializar medicamentos. Esse ambiente deve assegurar a venda sob a responsabilidade técnica de um farmacêutico, garantindo o atendimento adequado às normas sanitárias e de segurança. Essa exigência busca mitigar riscos e assegurar que o consumidor tenha orientação profissional na aquisição dos produtos.
Histórico da tramitação e envolvimento do Senado
O projeto já havia avançado no Senado Federal, onde recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Sociais em setembro de 2025. A decisão desta comissão, que possui caráter terminativo, permitiu que o texto fosse encaminhado diretamente ao plenário do Senado. A chegada à Câmara com o pedido de urgência indica o interesse dos parlamentares em acelerar a discussão e aprovação da matéria.
Impactos esperados na dinâmica do varejo farmacêutico brasileiro
A aprovação da urgência para o projeto gera expectativas significativas no setor varejista e na área da saúde. A possibilidade de comercializar medicamentos em supermercados pode ampliar o acesso da população, especialmente em regiões com menos farmácias tradicionais. Por outro lado, coloca desafios quanto à fiscalização, manutenção da qualidade do serviço e segurança dos consumidores. A presença obrigatória do farmacêutico é um ponto central para equilibrar esses fatores.
Considerações sobre segurança e regulamentação futura
Especialistas apontam que a regulamentação detalhada será fundamental para o sucesso da medida. A fiscalização por órgãos competentes deverá garantir que os supermercados cumpram os requisitos técnicos e estruturais. Além disso, o papel do farmacêutico vai além da simples supervisão, podendo incluir orientação sobre o uso correto dos medicamentos e prevenção de riscos à saúde pública. A tramitação acelerada na Câmara dá um passo importante para estabelecer esse novo modelo de comercialização.
Fonte: www.metropoles.com
