A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao encaminhar à Corregedoria Parlamentar representações de afastamento contra 14 deputados. A medida é motivada pela obstrução dos trabalhos da Casa, em um episódio que tensionou o ambiente político e paralisou as atividades legislativas. Entre os alvos, 12 são filiados ao PL, um ao Novo e um ao PP.
O próximo passo é a análise das representações pela Corregedoria Parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá a responsabilidade de examinar os fatos e propor punições, que podem chegar à suspensão do mandato por até seis meses. A celeridade é crucial nesse processo, com um prazo de 48 horas para a emissão de um parecer após o recebimento das denúncias.
A decisão subsequente caberá à Mesa Diretora, que deverá deliberar sobre a sugestão de afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Para que a proposta avance, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos membros da Mesa Diretora, demonstrando a seriedade do processo e a busca por consenso. O Conselho de Ética, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), terá a missão de definir a punição para cada caso, com a possibilidade de afastamento do parlamentar.
Importante ressaltar que o processo não se encerra no Conselho de Ética. Ainda caberá recurso ao plenário da Câmara, onde os deputados terão a oportunidade de debater e votar a decisão final. Essa etapa garante a ampla discussão e a participação de todos os parlamentares na definição do futuro dos representados.
Caso a Corregedoria Parlamentar não identifique transgressão, as representações serão arquivadas. A ala bolsonarista da Câmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles queriam que entrasse em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.
A lista de deputados denunciados inclui nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), e Bia Kicis (PL-DF), entre outros. A acusação de obstrução surgiu após a paralisação dos trabalhos da Câmara em protesto contra a prisão de figuras ligadas ao governo anterior, evidenciando a polarização política que permeia o cenário legislativo.
Fonte: http://www.metropoles.com