Projeto de Lei nº 458/2025 propõe uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas
Bíblia como recurso paradidático divide opinião em Ponta Grossa
A Câmara Municipal de Ponta Grossa debateu nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei nº 458/2025, que propõe a Bíblia como recurso paradidático nas escolas. A iniciativa coloca em foco a intersecção entre educação pública, secularismo e pluralismo religioso.
Objetivo do projeto legislativo
O projeto busca inserir a Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico complementar. Segundo os proponentes, a obra possui relevância histórica e cultural que justificaria sua presença em ambientes educacionais, independentemente de doutrinas religiosas específicas.
Argumentos em favor da iniciativa
Defensores ressaltam que textos religiosos integram o patrimônio literário universal e contribuem para compreensão de contextos históricos, éticos e filosóficos. Apontam ainda que o uso seria exclusivamente educacional, sem caráter catequético ou evangelizador.
A proposta alinha-se a movimentos similares em outros municípios que argumentam sobre importância cultural de obras clássicas com conteúdo religioso.
Perspectivas críticas
Opositores levantam questões sobre o cumprimento da laicidade estatal garantida pela Constituição Federal. Educadores questionam se a medida não violaria o direito de crianças e adolescentes a ambientes educacionais neutros em matéria religiosa.
Outros argumentam que recursos limitados de escolas públicas deveriam priorizar materiais didáticos específicos de disciplinas obrigatórias antes de adicionar conteúdo complementar.
Próximos passos legislativos
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Serão necessárias discussões técnicas com especialistas em educação, secretarias municipais e diferentes segmentos da sociedade civil para avaliar viabilidade prática e constitucionalidade da proposta antes de eventual votação final.
