Representantes jurídicos das duas candidaturas se reúnem nesta quarta para negociar consenso. TSE registrou aumento de 217,65% em processos após primeiro turno.
Equipes jurídicas das campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula se reúnem para negociar redução de processos judiciais na corrida presidencial.
Representantes jurídicos das campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem se reunir nesta quarta-feira (14) para negociar um consenso sobre a redução da judicialização na corrida presidencial.
O encaminhamento para buscar um acordo foi definido na reunião desta terça-feira (13), convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, com representantes das duas candidaturas. Segundo apurado com integrantes das duas campanhas, a tendência é construir um acordo para reduzir as representações.
Entre as possibilidades discutidas está a retirada de direitos de resposta relacionadas ao primeiro turno e representações antigas da pré-campanha que já perderam o objeto. Os termos do acordo ainda serão negociados.
Segundo interlocutores que participaram do encontro, os ministros buscam maneiras de reduzir a judicialização por meio de um compromisso das campanhas com o cumprimento dos parâmetros já estabelecidos pela Corte e de medidas para evitar a repetição de irregularidades. Nesse debate, os jurídicos também apontam a necessidade de participação das plataformas digitais para impedir a contratação de impulsionamento irregular e reforçar a moderação de conteúdos nos canais.
De acordo com o TSE, nos nove dias seguintes ao primeiro turno foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta, contra 51 no mesmo período de 2022 — um aumento de 217,65%. Na reunião, foi apontado o risco de decisões conflitantes e de restrição ao debate entre os candidatos.
A Corte também alertou para o crescimento de conteúdos de desinformação contra a Justiça Eleitoral entre o primeiro e o segundo turnos, além da exposição de dados pessoais e de agressões a servidores. Foi destacada a necessidade de atuação das campanhas junto às militâncias para prevenir condutas que possam gerar confrontos no dia da votação.
Participaram do encontro de terça-feira os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha. A campanha de Flávio foi representada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e pelo senador Rogério Marinho. Pela campanha de Lula, estiveram presentes Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes.
O TSE é responsável por julgar questões eleitorais em âmbito nacional e estabelecer normas para a realização das eleições. As decisões da Corte podem ser recorridas internamente até a confirmação final dos resultados.
