Estudo revela irregularidades no registro de imóveis rurais.
Um estudo aponta que 700 matrículas de imóveis foram canceladas indevidamente em cartórios do Pará, levando a uma revisão significativa dos registros.
Um estudo recente destacou a complexidade da situação fundiária no Pará, revelando que os cartórios do estado cancelaram indevidamente 700 matrículas de imóveis rurais. Essa ação, que visava combater a grilagem, acabou por gerar mais confusão na gestão dos registros.
O panorama da grilagem em terras públicas
O levantamento, coordenado pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), identificou que 69 dessas áreas canceladas pertencem ao poder público e correspondem a aproximadamente 28 mil km² de terras. A pesquisa revelou que, após a eliminação de duplicidades, o número de imóveis considerados irregulares caiu de 10.728 para 9.691. Isso mostra que muitos imóveis estavam sendo contados mais de uma vez devido a registros em cartórios diferentes ou por desmembramentos inadequados.
Revisão de registros e suas implicações
Além da redução nos números, o estudo trouxe à tona a questão da concentração dos registros problemáticos em cinco municípios: Altamira, São Félix do Xingu, Paragominas, São Domingos do Capim e São Miguel do Guamá. Esses locais acumulam mais de 60% dos imóveis com matrículas bloqueadas ou canceladas no estado, o que evidencia a necessidade de um enfoque mais direcionado no combate à grilagem.
Os autores do estudo argumentam que o cancelamento de matrículas não deve ser automaticamente associado à grilagem. Muitas vezes, os cancelamentos são resultado de erros materiais e sobreposições involuntárias, refletindo décadas de políticas públicas ineficazes e a falta de um sistema integrado de governança fundiária.
Caminhos para uma solução efetiva
Os pesquisadores alertam que o combate à grilagem no Pará deve ser feito com uma análise caso a caso. A correção técnica dos registros e a implementação de políticas públicas direcionadas são fundamentais para lidar com as áreas que apresentam maior concentração de irregularidades. Diagnósticos genéricos podem levar a erros ainda maiores, tratando todos os cancelamentos como se fossem provas de apropriação ilegal de terras.
Assim, o estudo conclui que um enfrentamento efetivo da questão fundiária exige uma abordagem mais criteriosa e especializada, que leve em conta as particularidades de cada situação.
Fonte: redir.folha.com.br
Fonte: Mônica Bergamo
