Como a política de devolução de impostos melhora a situação das famílias de baixa renda
A política de cashback no Rio Grande do Sul reduziu em 37% a carga do ICMS sobre a renda dos mais pobres.
Cashback reduz ICMS e melhora a renda dos mais pobres
O cashback tem se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir o impacto do ICMS na renda dos mais pobres, especialmente no Rio Grande do Sul. A análise do Programa Devolve ICMS revela que as famílias com renda inferior a um salário mínimo sofreram uma diminuição de 37% na carga tributária após a devolução do imposto. Este resultado evidencia como a política tributária pode ser ajustada para beneficiar aqueles que mais necessitam.
A natureza regressiva do ICMS
A regressividade tributária é um fenômeno preocupante, onde os mais pobres pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos. Antes das devoluções, os beneficiários com renda inferior a 1 SM enfrentavam uma carga de 10,7% do ICMS sobre seus ganhos, enquanto aqueles com renda superior a 2 SM pagavam 8,2%. Após as devoluções, a média de carga caiu para 6,6%, mostrando claramente a eficácia da política de cashback.
Formalização do consumo e engajamento
Um aspecto importante do programa é o aumento na formalização do consumo. Quase 500 mil beneficiários registraram compras com CPF, refletindo um engajamento crescente na formalização fiscal. Isso é vital, pois ajuda a expandir a base de contribuintes e garante que mais pessoas se beneficiem das devoluções.
O futuro do cashback na reforma tributária
O sucesso do Devolve ICMS inspirou a proposta de um sistema de cashback que será incorporado na futura reforma tributária. A devolução de impostos será ampliada, com 100% da nova contribuição federal (CBS) e pelo menos 20% do imposto sobre bens e serviços (IBS) sendo devolvidos a categorias essenciais como energia e telecomunicações. Isso promete proporcionar alívio fiscal adicional para as famílias mais vulneráveis.
Conclusão
O cashback não é apenas uma ferramenta de alívio fiscal, mas também um passo em direção à justiça tributária. Com 84% das famílias beneficiadas no Rio Grande do Sul vivendo com menos de um salário mínimo, a continuidade e expansão dessas políticas são fundamentais para garantir que a carga tributária não recaia desproporcionalmente sobre os mais pobres. A implementação de um sistema de cashback mais robusto na reforma tributária pode ser a chave para um futuro mais justo e igualitário.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Agência
