Relembre as circunstâncias e desdobramentos do trágico incidente
Tragédia ocorreu em junho de 2021 na BR-290, e Justiça reverte decisão de indenização à família da vítima.
Uma tragédia em junho de 2021 resultou na morte de Munike Krischke, de 45 anos, atingida por uma pedra enquanto estava em um veículo na BR-290, em Porto Alegre. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu uma decisão anterior que determinava o pagamento de indenização aos familiares da vítima.
Circunstâncias do incidente
Na noite de 12 de junho de 2021, Munike e seu companheiro saíram para celebrar o Dia dos Namorados. Enquanto trafegavam pela Freeway, uma pedra atravessou o para-brisas do carro e atingiu Munike. Com receio de um possível assalto, o companheiro não parou o veículo e levou-a rapidamente ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, onde ela foi submetida a cirurgias, mas faleceu um dia depois.
Decisão judicial e suas implicações
O TRF4 considerou improcedente o pedido de indenização, afirmando que as regras do contrato de concessão estavam sendo cumpridas e que a morte ocorreu devido a “fato exclusivo de terceiros alheio aos riscos inerentes à concessão da rodovia”. A decisão também eximiu a ANTT de responsabilidade, levando a família a manifestar insatisfação e declarar que recorrerá da decisão.
Repercussão e próximos passos
A advogada da família, Renata Yazbek, argumenta que a decisão judicial ignora as evidências e a falta de segurança na rodovia. A CCR ViaSul, concessionária responsável pela via, não comentou a decisão, enquanto a ANTT expressou solidariedade à família, mas afirmou que aguardará notificação judicial antes de se manifestar. A situação levanta questões sobre a responsabilidade das concessionárias em garantir a segurança nas rodovias e a proteção das vidas que nelas trafegam.