Stefano Mazzaferro argumenta que nova lei penaliza quem paga melhor aos motoristas e sugere cobrança previdenciária sobre receita
Regulação de apps gera polêmica entre plataformas; inDrive sugere mudança na contribuição previdenciária dos motoristas.
CEO da inDrive critica regulação de apps por favorecer Uber e 99
Em um debate acalorado sobre a regulação de aplicativos de transporte, Stefano Mazzaferro, CEO da inDrive no Brasil, expressou sua preocupação com o Projeto de Lei PLP 152/2025, que regulamenta o trabalho em plataformas como Uber e 99. De acordo com Mazzaferro, a proposta pune quem remunera melhor os motoristas e favorece as gigantes do setor.
O executivo destacou que, ao definir a receita mínima dos motoristas como base de cálculo para as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o projeto cria uma situação anticoncorrencial. “Isso consolida e concentra ainda mais o mercado, incentivando as plataformas a aumentar taxas e, consequentemente, pagar menos aos motoristas”, afirmou Mazzaferro.
Propostas da inDrive e reações do setor
A inDrive, por outro lado, propõe que a contribuição das empresas ao INSS seja baseada na receita, ao invés do ganho líquido dos motoristas. Mazzaferro argumenta que essa abordagem seria mais justa e beneficiaria aqueles que oferecem melhores salários. O modelo de negócios da inDrive permite que os motoristas aceitem ou rejeitem propostas de corridas, promovendo maior liberdade e controle sobre seus ganhos.
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), declarou que o texto será adaptado para contemplar a diversidade de modelos de intermediação existentes no mercado. A Amobitec (Associação Brasileira das Empresas de Mobilidade), que representa as principais plataformas, também se posicionou contra a mudança na base de cálculo da Previdência, afirmando que isso não garantiria a inclusão previdenciária dos motoristas.
O impacto da regulação nos motoristas
Outra preocupação levantada por Mazzaferro é que a regulação pode impactar a liberdade dos motoristas, que se veem como pequenos empreendedores. Eles desejam poder escolher quando e como trabalham. A contribuição previdenciária, segundo o CEO, pode ser vista como uma carga adicional que afetará os ganhos dos motoristas.
“Não somos contra a contribuição, mas acreditamos que deve ser feita de forma que não seja anticoncorrencial”, enfatizou. A inDrive também defende regras mais rígidas para plataformas que exercem maior controle sobre as operações, como definir preços e gerenciar corridas.
Considerações finais sobre o futuro da indústria
Mazzaferro acredita que a regulação deve ser um ponto de partida para discussões mais amplas sobre o futuro do trabalho em aplicativos. Ele sugere maior transparência nas taxas e uma estrutura que não puna os motoristas que trabalham arduamente.
Com a proposta de regulação avançando no Congresso, a inDrive se posiciona como uma alternativa que busca equilibrar o cenário competitivo e promover melhores condições para os motoristas. O debate está longe de ser encerrado, e as próximas semanas serão cruciais para definir o futuro da mobilidade no Brasil.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Bruno Santos/Folhapress
