CMP e Cosco Shipping avançam em negociações para o maior arrendamento portuário do Brasil
CMP e Cosco Shipping buscam arrematar o Terminal de Contêineres 10 no Porto de Santos, que terá o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro.
Contexto da ofensiva chinesa pelo terminal de contêineres em Santos
A disputa pelo terminal de contêineres em Santos ganha força com a movimentação das empresas chinesas China Merchants Port (CMP) e Cosco Shipping. O leilão do Tecon Santos 10, previsto para o fim de março ou início de abril, representa o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro, prometendo investimentos superiores a R$ 6 bilhões e aumento de 50% na capacidade do porto mais movimentado do país. O vice-presidente global da CMP, Qi Yue, liderou negociações em Brasília, demonstrando interesse e atenção especial à regulamentação vigente.
Restrição a armadores e impactos no leilão do Tecon Santos 10
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou vetar a participação de armadores no leilão para evitar a verticalização do setor portuário, evitando que empresas de transporte marítimo operem terminais de contêineres. Essa recomendação foi acatada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e orientou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a incluir essa restrição no edital. Entretanto, a Antaq avalia uma modulação da regra, buscando impedir a entrada de armadores com rotas no Brasil, mas permitindo a participação daqueles sem operações locais, como é o caso da CMP.
Controvérsias jurídicas e interesses das grandes transportadoras
A Cosco Shipping, quarta maior empresa de transporte marítimo do mundo, contestou a restrição formalmente junto ao TCU, argumentando que o veto pode reduzir o número de competidores, diminuir investimentos e prejudicar o valor das propostas, afetando diretamente a arrecadação pública e o desempenho do terminal. Em paralelo, gigantes como MSC e Maersk demonstram interesse porém estão barradas pelas regras atuais, e já sinalizam recorrer juridicamente para tentarem participar da licitação.
Investimentos e desafios para a expansão do Porto de Santos
O Tecon Santos 10 é fundamental para a expansão e modernização do porto, que enfrenta saturação operacional. Com investimentos previstos na ordem de R$ 6 bilhões, o terminal deve ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres, reforçando a posição estratégica do Porto de Santos para o comércio exterior brasileiro. Esta expansão é acompanhada por diversas empresas e fundos, com expectativa de 10 a 12 interessados, incluindo o grupo filipino ICTSI e a JBS Terminais.
Perspectivas regulatórias e próximos passos para o leilão
O ministro Silvio Costa Filho informou que o Ministério dos Portos e Aeroportos vai divulgar um cronograma de etapas para o leilão ainda em junho. A definição final das regras e do edital pela Antaq será decisiva para garantir equilíbrio entre a concorrência e o cumprimento das recomendações do TCU. As expectativas do mercado são de que o valor mínimo de outorga fixado em R$ 500 milhões seja revisado para refletir a magnitude do empreendimento. A disputa pelo terminal de contêineres em Santos representa um marco na competitividade e no futuro do setor portuário brasileiro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Amanda Perobelli
