Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será retomada pela Comissão Mista de Orçamento.
A votação da LDO para 2026 será retomada na Comissão Mista de Orçamento.
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9 de outubro. O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final devido ao grande número de emendas apresentadas. Ao todo, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.
Após a aprovação na Comissão, a proposta ainda precisa passar por uma votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada. A LDO desempenha um papel crucial ao estabelecer as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e a política fiscal.
O que foi decidido sobre a LDO
A análise da LDO foi iniciada na semana passada, mas o relator solicitou mais tempo devido ao volume significativo de emendas apresentadas pelos parlamentares. O deputado Gervásio Maia destacou a importância de avaliar cada uma das propostas para garantir um Orçamento que atenda às necessidades do país. Com a expectativa de que a proposta seja aprovada rapidamente na Comissão, a votação no Congresso será o próximo passo.
Quem é quem no Congresso
#### Gervásio Maia
Deputado pelo PSB da Paraíba, Gervásio Maia é o relator da LDO e responsável pela análise das emendas e elaboração do relatório final.
#### Comissão Mista de Orçamento
Grupo composto por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsável por discutir e aprovar a LDO antes que seja submetida ao Congresso.
Efeitos esperados para o Orçamento de 2026
A LDO estabelece as diretrizes que influenciam diretamente a elaboração do Orçamento anual. Com a sua aprovação, espera-se que os órgãos públicos possam planejar suas ações e despesas com maior clareza. A proposta de Orçamento enviada pelo governo para 2026 apresentou alterações nas estimativas de crescimento econômico, reduzindo a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% na LDO para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
O governo já encaminhou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2026, que traz novas diretrizes e ajustes necessários para o próximo ano. A expectativa é que, após a aprovação da LDO, a discussão sobre o Orçamento se intensifique, com foco na adequação das previsões econômicas e na realização de investimentos fundamentais para o desenvolvimento do país.
O que acompanhar a partir de agora é a dinâmica da votação da LDO na Comissão Mista, que pode indicar como será o tratamento das emendas e as discussões em torno do Orçamento de 2026. A definição de prazos e a votação em sessão conjunta do Congresso Nacional serão fatores cruciais para a elaboração do Orçamento e sua implementação em 2026.