Entidade defende que avaliação seja feita em sessão aberta e presencial para garantir transparência
Comissão solicita que o presidente do Supremo analise possíveis irregularidades na conduta de ministros com garantia de transparência e devido processo legal.
Uma comissão solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal análise sobre a conduta de ministros da corte.
A entidade defende que a avaliação seja realizada em sessão aberta e presencial para garantir transparência e respeito ao devido processo legal.
Segundo o comunicado, a avaliação de ministros em sessão pública assegura que os procedimentos sejam conduzidos com visibilidade e que os direitos processuais dos magistrados sejam integralmente respeitados.
A comissão argumenta que sessões fechadas ou procedimentos sem presencialidade prejudicam a confiança nas instituições e comprometem a legitimidade das decisões disciplinares.
O pedido estabelece que qualquer processo de análise deve permitir acompanhamento público, garantindo que não haja favorecimentos ou irregularidades encobertos.
A entidade também solicitou que o presidente do STF observe rigorosamente os prazos legais e as normas procedimentais aplicáveis a investigações disciplinares dentro da corte.
O documento foi protocolado junto ao gabinete da presidência do Supremo e aguarda análise e pronunciamento sobre os termos da solicitação.
