Encontros dos quatro principais comitês do estado abordam desafios e avanços na política hídrica para garantir o uso sustentável dos recursos
Quatro comitês de bacias hidrográficas do Paraná promovem reuniões em abril para debater a gestão da água e fortalecer a política estadual.
Confira a programação das reuniões dos comitês de bacias hidrográficas no Paraná
6 de abril, 9h: 13ª Reunião Ordinária do CBH do Rio Piquiri e Paraná 2 – pauta inclui moção sobre parcelamento de solo em Assis Chateaubriand, apresentação de projetos em parceria com cooperativas e atualização dos planos de bacia. Transmissão online.
7 de abril, 9h30: 12ª Reunião Ordinária do CBH dos Afluentes do Baixo Iguaçu – destaca palestra sobre o panorama do El Niño no Paraná e atividades da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS). Transmissão online.
8 de abril, 13h30: 45ª Reunião Ordinária do CBH do Rio Tibagi – realizada presencialmente em Ponta Grossa, incluindo discussão da criação da Câmara Técnica de Integração e revisão do regimento interno.
15 de abril, 9h30: 17ª Reunião Ordinária do CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 – foco na apresentação do Rio Ivaí e avanços na contratação para os planos de bacia. Transmissão online.
Importância dos comitês de bacias hidrográficas para a gestão da água no Paraná
Os comitês de bacias hidrográficas são órgãos colegiados que atuam diretamente na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. No Paraná, eles têm papel fundamental para garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, promovendo o controle social e a participação dos diversos setores envolvidos, incluindo poder público, usuários e sociedade civil.
Esses comitês deliberam sobre normas, acompanham a execução do plano de recursos hídricos e fomentam ações para a conservação, uso racional e recuperação das bacias. Além disso, promovem o diálogo entre municípios para enfrentar problemas comuns, como poluição, escassez e conflitos de uso.
Características e abrangência territorial dos quatro comitês envolvidos
O CBH do Rio Piquiri e Paraná 2 é responsável por uma área de 27.229,41 km², abrangendo 73 municípios, enquanto o CBH dos Afluentes do Baixo Iguaçu cobre 72 municípios. O CBH do Rio Tibagi atua em uma região de 24.711 km² que inclui 57 municípios, e o CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 abrange 14.937 km² com 53 municípios.
Essa vasta extensão demonstra a complexidade da gestão hídrica no estado e a necessidade de coordenação regional para equilibrar interesses diversos e assegurar a sustentabilidade dos recursos.
Principais temas e desafios das reuniões previstas para abril
Os encontros programados tratam de questões estratégicas e operacionais, como:
- Respostas a demandas do Ministério Público, exemplificando a atuação integrada para proteger áreas urbanas e rurais.
- Apresentação e implementação de projetos em parceria com cooperativas locais, ampliando investimentos e inovação em saneamento e gestão ambiental.
- Monitoramento climático, com destaque para o fenômeno El Niño, que impacta diretamente a disponibilidade e qualidade da água.
- Estruturação e atualização das Câmaras Técnicas, mecanismos essenciais para aprofundar estudos e propor soluções.
- Revisão de regimentos internos e regulação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, assegurando transparência e eficiência.
Essas pautas refletem a busca contínua por aprimorar a governança e promover a sustentabilidade do recurso água em diferentes regiões.
Conectividade entre os comitês e suporte institucional do Instituto Água e Terra
As reuniões fazem parte do plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela gestão estadual dos recursos hídricos. O IAT atua como Secretaria Executiva dos comitês, oferecendo suporte técnico e financeiro para viabilizar suas atividades.
Essa articulação fortalece a integração entre políticas públicas, iniciativas locais e a participação social, garantindo que as decisões tenham respaldo técnico e possam ser implementadas de forma eficaz.
Para acompanhar as assembleias e obter mais informações sobre os CBHs e suas agendas, o público pode acessar o site oficial do IAT na aba “Gestão das Águas”.
