Divergências na diretoria da ANP atrasam fiscalização da refinaria de Manguinhos
O processo da ANP contra a Refit está parado devido a pedidos de vista de diretores.
O processo da ANP contra Refit, especificamente sobre a interdição da refinaria de Manguinhos, está congelado desde o início deste mês, em decorrência de pedidos de vista feitos por dois diretores da agência. Essa paralisação impede que a ANP realize fiscalizações cruciais sobre a operação da refinaria, já que os diretores que solicitaram o impedimento são responsáveis pela execução e planejamento das ações de fiscalização do setor.
Divergências na diretoria da ANP atrasam fiscalização
Na última quinta-feira (26), a Refit foi alvo de uma nova operação que investiga práticas ilícitas, incluindo sonegação e fraude. A operação, realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal, resultou na execução de mandados de busca e apreensão em 190 locais, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Essa ação segue a interdição da refinaria, que ocorreu em 25 de outubro, em função de irregularidades encontradas nas operações da empresa.
A ANP alegou que a Refit estava operando fora das autorizações concedidas e havia descumprido medidas cautelares relacionadas ao aluguel de tanques a terceiros. Além disso, a Receita Federal identificou indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis, levando à apreensão de cargas de dois navios que estavam a caminho da refinaria.
Conflito de interesses e impasse administrativo
Em resposta à interdição, a Refit pediu o impedimento dos diretores que solicitaram a vista do processo, argumentando que estes tinham interesses pessoais ou econômicos na decisão. Um dos diretores, Pietro Mendes, já havia presidido o conselho de administração da Petrobras, o que, segundo a empresa, gera um conflito de interesses.
Durante uma reunião tumultuada no dia 6 de novembro, a diretoria da ANP discutiu o pedido de impedimento. Enquanto os diretores Daniel Maia e Fernando Moura pediram mais tempo para avaliar a situação, o diretor-geral, Arthur Watt, juntamente com Mendes e Symone Araújo, votaram contra o pedido de impedimento. A situação se complicou quando Maia solicitou um prazo de 30 dias para revisar o caso, levando à certeza de que o tema só será discutido novamente no início de dezembro.
Consequências da paralisação para a Refit
O impasse administrativo na ANP não apenas atrasa a fiscalização da refinaria, mas também gera tensões internas na diretoria. Maia e Moura, que representam uma ala da diretoria, veem o processo como uma questão crítica de governança, enquanto Watt, Mendes e Araújo defendem a posição oposta.
A empresa, por sua vez, reagiu com uma queixa-crime contra os diretores que solicitaram vista do processo, acusando-os de agir de forma persecutória. A Refit também argumenta que as ações tomadas sem consulta a outros diretores foram inadequadas e visam prejudicar a operação da refinaria.
O futuro do processo
Com o processo da ANP contra a Refit congelado, a situação da refinaria de Manguinhos permanece incerta. As próximas semanas serão decisivas para determinar o futuro da fiscalização e as eventuais ações que podem ser tomadas contra a empresa. A expectativa é de que, com a reavaliação do caso no início de dezembro, novas decisões sejam tomadas que possam impactar significativamente a operação de uma das principais refinarias do Brasil.
