Medidas controversas avançam enquanto atenção se volta para julgamento de Bolsonaro
O Congresso Nacional avança em propostas que facilitam o garimpo e anistiam desmatamento em terras indígenas.
Enquanto os holofotes da política estavam voltados para o julgamento que condenaria o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista, o Congresso Nacional avançou nas últimas semanas com oito propostas que alteram leis ambientais. Essas medidas incluem a autorização do garimpo em terras indígenas e a transferência do poder de demarcação dessas áreas para os parlamentares.
Propostas controversas aprovadas
Levantamento feito por fontes identificou que foram aprovados textos na Câmara dos Deputados e no Senado que visam autorizar o garimpo em terras indígenas. Além disso, uma proposta que anistia qualquer desmatamento realizado antes de 2008 foi aprovada, isentando fazendeiros da obrigação de regenerar essas áreas. A mudança no processo de demarcação de terras indígenas também foi aprovada, retirando do Executivo o poder decisório em favor do Congresso.
Reações e impactos
Estas propostas têm gerado forte resistência entre ambientalistas e defensores dos direitos indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que se diz neutra em relação ao perdão do desmatamento, reconhece que as novas regras podem gerar interpretações que vão de encontro aos compromissos ambientais do Brasil, especialmente em um ano em que o país sedia a COP30, conferência de clima da ONU. Especialistas alertam que essas mudanças podem comprometer a proteção de áreas essenciais como o Pantanal.
O futuro das terras indígenas
A nova proposta que altera o rito de demarcação de terras indígenas prevê que após estudos antropológicos, o presidente terá 30 dias para editar uma medida provisória, que depende da aprovação do Congresso. Isso poderá atrasar significativamente a demarcação de terras que são reivindicadas por povos indígenas. Além disso, a ideia de indenizar proprietários de terras demarcadas mesmo que nunca tenham sido utilizadas gera polêmica e protestos.
Conclusão
O cenário atual no Congresso Nacional é de mudanças profundas nas leis ambientais. As propostas que avançam não apenas afetam a demarcação de terras indígenas, mas também abrem espaço para práticas que podem agravar a crise ambiental no Brasil. O debate está longe de ser encerrado, e as consequências dessas decisões serão sentidas nas próximas décadas.