Decisão definitiva extingue cobrança do Funrural sobre exportações de café após 11 anos de litígio
Cooxupe conquistou decisão definitiva que retira cobrança do Funrural sobre exportações de café, beneficiando cooperados com devolução de R$ 622 milhões.
A Cooxupe conquistou decisão definitiva na Justiça que extingue a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as exportações de café. A vitória judicial resulta em devolução de mais de R$ 622 milhões aos cooperados.
A ação judicial foi conduzida pela cooperativa durante 11 anos de atuação jurídica consistente até alcançar a decisão definitiva.
A cobrança do Funrural sobre exportações de café será removida dos fluxos de arrecadação futuros, segundo a decisão do tribunal. O valor a ser devolvido aos cooperados soma R$ 622 milhões em decorrência dos recolhimentos realizados durante o período em litígio.
A decisão representa uma vitória para os cafeicultores associados à Cooxupe, que terão acesso aos recursos acumulados ao longo dos anos de disputa judicial. Os cooperados poderão receber os valores reembolsados conforme cronograma a ser divulgado pela cooperativa.
A Cooxupe é uma das principais cooperativas de café do Brasil, agregando milhares de cafeicultores em suas operações. A cooperativa atua em estados produtores de café e comercializa a produção de seus associados no mercado interno e externo.
