O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, assume a responsabilidade de analisar os pedidos de afastamento contra 14 parlamentares. Eles são acusados de obstruir os trabalhos da Casa na última semana, em uma tentativa de pautar projetos como a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Coronel tem um prazo de 48 horas, a partir desta segunda-feira (11/8), para se manifestar sobre as representações, que incluem pedidos de suspensão e até cassação dos mandatos. A Mesa Diretora da Câmara encaminhou as representações ao órgão após os deputados se recusarem a desocupar a Mesa Diretora durante a retomada das sessões.
A lista dos deputados alvos das representações inclui nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF), entre outros. Eles buscavam a votação imediata de pautas específicas, incluindo o fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes.
“A decisão foi tomada pela Mesa, sob o comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após os congressistas se recusarem a deixar a cadeira de Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na Casa”, informou a assessoria da Câmara.
O processo para eventual punição dos deputados envolve diversas etapas. Após o parecer de Coronel, a Mesa Diretora decide se encaminha ou não o caso ao Conselho de Ética. O Conselho define a punição, cabendo ainda recurso ao plenário, onde a decisão final é tomada. Caso a Corregedoria não encontre transgressão, as representações são arquivadas.
Fonte: http://www.metropoles.com