Discussão acalorada marca sessão da CPI sobre descontos irregulares.
Sessão da CPMI do INSS teve embate entre relator e deputado, gerando tensão entre os presentes.
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada no dia 4 de outubro, foi marcada por um embate acalorado entre o relator Alfredo Gaspar, do União-AL, e o deputado Paulo Pimenta, do PT-RS. A discussão ocorreu durante a oitiva de Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU). O foco do questionamento de Gaspar eram eventuais comunicações da CGU a autoridades sobre irregularidades relacionadas a descontos aplicados a aposentados e pensionistas em 2021.
Durante a sessão, Gaspar interrompeu frequentemente a depoente, exigindo respostas mais diretas. Em resposta, Pimenta interveio, solicitando ao presidente da comissão, senador Carlos Viana, que garantisse o direito de resposta da representante da CGU. “Da mesma forma que o relator tem o direito de fazer as perguntas, a depoente tem o direito de responder”, argumentou o deputado.
Tensão crescente entre os participantes
O clima na sala de audiência se tornou ainda mais tenso quando o deputado Orlando Silva, do PCdoB-SP, fez um comentário que gerou reações. Ele se referiu à expressão coloquial “calma, Beth”, o que provocou uma resposta imediata de Gaspar. O presidente Carlos Viana precisou intervir, pedindo calma e equilíbrio entre os presentes. Deputados da base governista, como Coronel Chrisóstomo e Márcio Bittar, criticaram a atitude de Silva, defendendo a liberdade do relator em conduzir os questionamentos.
Orlando Silva, após a repercussão de sua fala, explicou que a expressão foi utilizada de maneira coloquial e sem intenção de ofensa. Ele também solicitou que a frase fosse retirada das notas taquigráficas para evitar mal-entendidos.
Objetivos da CPMI do INSS
A CPMI do INSS foi criada com o propósito de investigar descontos indevidos aplicados a beneficiários do instituto, relacionados a convênios firmados com entidades associativas. O colegiado possui um prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos e já aprovou um plano de investigação abrangente, que inclui a audiência de ex-presidentes do INSS, ex-ministros da Previdência e representantes de órgãos de controle.
Na sessão do dia 4, também foram aprovados requerimentos para convocação de novas testemunhas e convites, além da oitiva da diretora da CGU. Vale lembrar que no dia 1º de outubro, o advogado Eli Cohen já havia prestado depoimento no âmbito da CPMI, contribuindo para o avanço das investigações sobre as irregularidades que afetam os aposentados e pensionistas.
Os desdobramentos das reuniões e os depoimentos coletados ao longo da CPMI serão essenciais para esclarecer as práticas de descontos indevidos e garantir a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS. O acompanhamento contínuo das discussões e decisões da comissão é fundamental para entender as implicações políticas e sociais envolvidas neste tema.