Desconto no IPTU por adoção pode virar realidade
Moradores de Curitiba poderão receber até 30% de desconto no IPTU por adoção de cães ou gatos. A medida está prevista em um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. O programa, batizado de Adote Curitiba, propõe abater 10% do imposto por animal adotado, com limite de até três pets por imóvel por ano.
A proposta tem como foco principal incentivar a adoção responsável e reduzir o número de animais abandonados na cidade. Ao mesmo tempo, busca desafogar abrigos públicos e independentes, que frequentemente operam com lotação máxima.
Regras para obter o benefício
Para garantir o desconto no IPTU por adoção, o tutor precisará cumprir alguns critérios. Será necessário apresentar um comprovante de adoção legal e um laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde do animal.
Além disso, o contribuinte deverá estar em dia com os impostos municipais e manter o cadastro atualizado junto à prefeitura. A proposta também prevê mecanismos de fiscalização para evitar fraudes ou abandono posterior.
Trâmite e previsão para aplicação
A iniciativa é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se o projeto for aprovado e sancionado, a nova regra poderá entrar em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
Medida amplia ações pela causa animal
O desconto no IPTU por adoção se soma a outras iniciativas em prol da causa animal, como campanhas de castração e o fortalecimento de políticas públicas de proteção. A proposta é vista por ativistas como um passo importante para valorizar quem acolhe um animal e cuida com responsabilidade.