Ação judicial visa medidas emergenciais para combater a violência contra a mulher em SP.
Deputada Beth Sahão processa Tarcísio de Freitas por omissão em casos de feminicídio, solicitando plano emergencial e indenização.
1. Lead (1º Parágrafo):
A deputada estadual Beth Sahão (PT) acionou a Justiça contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por omissão no enfrentamento da violência contra a mulher em São Paulo. A ação visa não apenas exigir um plano emergencial, mas também solicitar indenização por danos morais coletivos, em um contexto alarmante de crescimento de feminicídios e tentativas de assassinato no estado.
2. H2: Contexto da Violência contra a Mulher em SP
A deputada Sahão ressalta que a violência contra as mulheres em São Paulo atingiu níveis sem precedentes, com 207 feminicídios registrados entre janeiro e outubro de 2025, representando um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Na capital, os números são ainda mais alarmantes, com 53 casos, o maior já registrado. Essa escalada da violência é o pano de fundo para a ação judicial que busca responsabilizar o governo estadual.
3. H2: Ação Judicial e Demandas de Beth Sahão
Na ação popular apresentada, Sahão solicita que o governador adote medidas emergenciais e que o governo elabore um plano de contingência para o enfrentamento da violência contra mulheres. Os principais pontos incluem: Tutela de Urgência: Exigir a criação de um plano com prazos, metas e cronograma de execução. Danos Morais Coletivos: Condenação de Tarcísio ao pagamento de indenização, a ser destinada a instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.
- Monitoramento Judicial: Propostas para que as medidas sejam acompanhadas judicialmente por pelo menos cinco anos.
4. H2: Resposta do Governo Tarcísio
O governo do estado defende suas ações, afirmando que adota uma política intersecretarial inovadora para garantir a segurança e a autonomia das mulheres. A gestão alega ter ampliado o investimento em ações de apoio e proteção, com um orçamento de R$ 9,6 milhões para a Secretaria de Políticas para a Mulher em 2025, elevado para R$ 16,5 milhões em 2026. Contudo, Sahão argumenta que a falta de liberação de recursos efetivos para as políticas públicas é uma omissão grave.
5. H2: A Importância da Ação Judicial
A judicialização do tema feminino é uma estratégia importante para pressionar o governo a agir. A deputada afirma que a busca por justiça não é apenas uma questão legal, mas uma questão de sobrevivência para muitas mulheres que enfrentam situações de violência. A ação pode servir como um catalisador para a implementação de políticas públicas eficazes e para a criação de um ambiente mais seguro para as mulheres em São Paulo.
6. H2: O que Esperar do Desdobramento do Caso
A Justiça já negou um pedido liminar para impor medidas imediatas ao governo, mas a ação segue com a tramitação. O Ministério Público foi convocado a se manifestar, e a expectativa é que a decisão final traga novas diretrizes sobre como o estado deve agir diante da crescente violência contra as mulheres. A pressão social e a mobilização em torno do tema podem influenciar o resultado e a urgência das ações necessárias.
Fonte: redir.folha.com.br
Fonte: Mônica Bergamo
