Deputada do PL rejeita pacto nacional contra feminicídio por excluir igrejas

Dra. Silvana critica ausência das instituições religiosas no programa federal e questiona eficácia do combate à violência contra a mulher

Deputada do PL rejeita pacto nacional contra feminicídio por excluir igrejas
Deputada Dra. Silvana rasgando o documento do pacto nacional contra feminicídio. Foto: Especial Metrópoles @LuisGustavoNova

Dra. Silvana rasgou o pacto nacional contra feminicídio por excluir igrejas, criticando a ausência das instituições religiosas no combate à violência contra a mulher.

Contexto e críticas ao pacto nacional contra feminicídio

O pacto nacional contra feminicídio lançado pelo governo federal em 4 de fevereiro de 2026 tem como meta acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência contra a mulher e responsabilizar agressores, com foco no combate à impunidade. No entanto, a deputada estadual Dra. Silvana (PL-CE) manifestou forte rejeição ao documento durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) no dia 5 de fevereiro.

Dra. Silvana afirmou que o pacto “ignora o papel das igrejas no combate à violência contra a mulher”, posicionando-se contrária à ausência das instituições religiosas no programa. Segundo a parlamentar, que é líder do Partido Liberal no estado e prática a religião evangélica, a exclusão das igrejas compromete a efetividade da iniciativa. Ela argumentou que os casos de feminicídio persistem porque as pessoas “não estão seguindo o Santo Evangelho”.

Posicionamento da deputada Dra. Silvana sobre o papel das igrejas

A deputada afirmou que, enquanto o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não incluir Deus, a igreja e a família em suas ações, o combate ao feminicídio não terá sucesso. Para ela, a família é a “célula mais preciosa da sociedade” e o atual governo estaria promovendo uma “queda de braço entre homens e mulheres”.

Dra. Silvana criticou ainda o aumento do feminicídio durante gestões petistas, ressaltando que o pacto do governo não prevê a participação direta das instituições religiosas e, por isso, está fadado ao fracasso. O posicionamento da parlamentar reflete uma visão que atribui à religiosidade um papel central na prevenção da violência contra a mulher.

Reação da Assembleia Legislativa do Ceará e contrapontos políticos

Em resposta à atitude de Dra. Silvana, a deputada estadual Larissa Gaspar (PT-CE) criticou a destruição do pacto durante a sessão. Ela ressaltou que a institucionalização do pacto ocorre entre os Três Poderes por previsão constitucional, mas defendeu que outros setores, incluindo as religiões, podem ser convidados para contribuir em diferentes etapas do enfrentamento ao feminicídio.

Larissa Gaspar também convidou Dra. Silvana a colaborar com um pacto estadual contra feminicídio que está sendo elaborado na Alece, buscando incluir diversas perspectivas para fortalecer as ações locais.

Detalhes da cerimônia de lançamento do pacto e objetivos estratégicos

O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio foi anunciado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os presentes estavam o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além de ministros, parlamentares e outras autoridades.

O pacto visa não apenas acelerar medidas protetivas, mas também promover mudanças na cultura institucional dos Três Poderes, incentivando a igualdade de gênero, o enfrentamento ao machismo estrutural e adotando estratégias para novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

Panorama recente dos feminicídios no Brasil e desafio ao pacto nacional

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que, em 2025, o Brasil registrou o maior número de feminicídios já contabilizado no país, com ao menos 1.470 mulheres assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia. Essa média representa quatro mortes por dia e supera o número de 1.464 casos registrados em 2024, evidenciando um aumento mínimo de 0,41%.

Este cenário reforça a urgência e complexidade do enfrentamento ao feminicídio no país, que motiva a criação de pactos nacionais e estaduais, ainda que existam divergências quanto às estratégias adotadas e os atores envolvidos.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: Especial Metrópoles @LuisGustavoNova