Iniciativa busca reforçar proteção às vítimas de violência doméstica.
Projeto de lei visa utilizar tornozeleira eletrônica para monitorar quem descumprir medidas protetivas.
Uma proposta inovadora para a proteção das vítimas
O crescente número de casos de feminicídio no Brasil tem gerado uma mobilização significativa em torno de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. Nesse contexto, a deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa implementar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar indivíduos que violarem medidas protetivas. Este projeto, de número 6.400/2025, busca integrar novas estratégias à já estabelecida Lei Maria da Penha e reforçar a segurança das mulheres em situação de risco.
O que prevê o projeto
A proposta de Valle estabelece que, em situações de risco elevado, a violação de medidas protetivas resultará na aplicação de monitoramento eletrônico. Além disso, a deputada propõe que o juiz tenha um prazo de 24 horas para expedir mandados de prisão preventiva, uma mudança significativa no processo que visa acelerar a resposta do sistema judiciário em casos de violência doméstica.
O projeto define como “casos de risco” aqueles que apresentam histórico de violência, ameaças explícitas, uso de armas ou descumprimento anterior de medidas protetivas. A ideia é que a torná-la uma ferramenta eficaz para prevenir que situações de violência se agravem, garantindo que a lei seja aplicada de forma mais eficaz.
A urgência do monitoramento eletrônico
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, muitos feminicídios são precedidos por pedidos de ajuda ao Estado, o que ressalta a importância de um sistema de monitoramento que possa atuar preventivamente. A proposta de Rosana Valle surge como uma resposta a essa necessidade urgente de proteção e pode ser um passo importante na luta contra a violência de gênero.
Próximos passos e expectativas
Atualmente, o projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando distribuição às comissões competentes. A expectativa é que essa iniciativa não apenas traga uma nova abordagem para o combate à violência doméstica, mas também promova uma reflexão mais profunda sobre a eficácia das medidas protetivas existentes. A implementação bem-sucedida desse projeto poderia servir como um modelo para outras regiões, contribuindo para a criação de ambientes mais seguros para as vítimas de violência.
