O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) protocolou um projeto de lei que cria o Protocolo Estadual de Avaliação de Risco em ocorrências de violência doméstica e familiar no Paraná. A proposta busca fortalecer a prevenção, o monitoramento e o acolhimento de vítimas por meio de uma abordagem padronizada nos atendimentos iniciais.
Prevenção começa na primeira abordagem
Segundo o deputado, o protocolo consiste em um formulário de avaliação de risco que será aplicado por agentes de segurança pública e profissionais de acolhimento. O questionário levanta informações cruciais como o histórico da relação, situação da vítima, percepção de risco, além de acesso do agressor a armas de fogo ou objetos perigosos.
O resultado será registrado no boletim de ocorrência e automaticamente encaminhado à Delegacia da Mulher mais próxima e aos serviços psicossociais. “É uma forma de proteger a vítima desde o primeiro contato, oferecendo uma resposta mais ágil e eficaz”, afirmou Rangel.
Rede de apoio integrada e contínua
O protocolo também prevê a integração com redes de apoio social e psicológico, garantindo acompanhamento contínuo para as vítimas. A proposta é preparar melhor os profissionais e assegurar um atendimento humanizado, com foco na prevenção da reincidência e no rompimento do ciclo de violência.
Alerta para a desigualdade de gênero
Marcelo Rangel justificou o projeto citando um dado alarmante: Ponta Grossa, cidade que representa, está entre as 10 com maior desigualdade de gênero no Brasil. “Precisamos agir. Esse protocolo garante atendimento adequado e prepara os profissionais para lidar com situações delicadas e de alto risco”, completou o deputado.