MEC aplica sanções a 99 cursos por resultados abaixo do esperado, impactando vagas e financiamento
Trinta por cento dos cursos de medicina reprovam no Enamed, com sanções do MEC para 99 instituições que não alcançaram desempenho mínimo.
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 revelou que aproximadamente um em cada três cursos de medicina no Brasil não atingiu o desempenho mínimo esperado, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em 19 de agosto de 2025.
Dos 351 cursos avaliados, 30,48% receberam notas consideradas insuficientes, com conceitos 1 ou 2 em uma escala que vai de 1 a 5. Especificamente, 24 cursos receberam conceito 1 e 83 ficaram com conceito 2, enquanto um curso foi classificado como “sem conceito” devido à participação reduzida de estudantes.
Sanções aplicadas pelo MEC
Apesar do elevado número de cursos com desempenho insatisfatório, apenas 99 instituições integrantes do Sistema Federal de Ensino serão punidas, pois faculdades estaduais e municipais não estão sob supervisão direta do MEC. As sanções variam conforme o percentual de estudantes com desempenho adequado, conforme segue:
Cursos com menos de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de ingresso;
Cursos entre 30% e 40% de proficiência (13 cursos): redução de 50% das vagas;
Cursos entre 40% e 50% de proficiência (33 cursos): redução de 25% das vagas;
Cursos entre 50% e 60% de proficiência (45 cursos): proibição de aumento de vagas.
Todas as instituições passarão por processo administrativo de supervisão com direito à ampla defesa, e as sanções terão caráter cautelar até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.
Objetivos e impacto do Enamed
Criado em 2025 como uma versão específica do Enade para medicina, o Enamed é aplicado anualmente e tem participação obrigatória dos concluintes dos cursos. A prova contém 100 questões objetivas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e é realizada em mais de 200 municípios.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o exame permite um diagnóstico mais preciso da qualidade da formação médica no país. “O Enamed traz o melhor retrato da proficiência no Brasil e possibilita identificar quais instituições precisam melhorar ou se reorganizar”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o exame deve ser encarado como uma ferramenta de aprimoramento e não como uma “caça às bruxas”. A nota de corte do Enamed passa a regular a oferta de cursos de medicina, orientando medidas de supervisão e penalidades para instituições com baixo desempenho.
Consequências para o ensino médico e residência
O Brasil possui cerca de 494 escolas médicas, estando entre os países com maior número de faculdades de medicina no mundo. O Enamed integra agora o processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), que seleciona candidatos para vagas de residência médica, reforçando a importância da avaliação para a qualidade da formação.
As universidades têm prazo de 30 dias para apresentar defesa administrativa, enquanto o MEC continuará avaliando a continuidade de outros programas federais vinculados às instituições com desempenho insatisfatório.
Este novo panorama aponta para um esforço governamental em elevar os padrões de qualidade da formação médica no país, buscando uma melhoria contínua dos cursos e maior segurança para a sociedade em relação à capacitação dos futuros profissionais da saúde.
