Limite foi estabelecido para exames médico e psicotécnico conforme normas federais vigentes
Detran-SP limita o preço dos exames médico e psicotécnico para CNH a R$ 90, seguindo norma federal.
Detran-SP reduz preço dos exames para CNH em São Paulo
O Detran-SP reduziu o preço máximo dos exames médico e psicotécnico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a R$ 90 cada, seguindo a Portaria Normativa 49. Essa medida, válida desde dezembro de 2025, atende a portaria 927/25 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e representa uma queda de aproximadamente 30% no exame médico e 40% no exame psicológico. O governo Tarcísio de Freitas justificou a atualização como parte do esforço para reduzir custos e facilitar o processo de habilitação.
Ajustes nas normas federais impulsionaram revisão em São Paulo
A mudança nas regras federais para os exames da CNH, com a implementação da Resolução Contran nº 1.020/2025 e da Medida Provisória nº 1.327/2025, acelerou a readequação do processo pelo Detran-SP. O órgão paulista já havia iniciado o planejamento técnico para revisar o sistema de habilitação antes mesmo dessas normas, mas intensificou as ações para eliminar etapas desnecessárias e revisar os fluxos internos. Essas medidas visam simplificar o processo sem interromper os serviços durante o período de transição.
Impactos da redução de preço para candidatos e clínicas credenciadas
A limitação do preço dos exames implica redução direta no custo final para os candidatos à CNH, tornando a habilitação mais acessível. Para as clínicas credenciadas ao Detran-SP, a norma impõe um teto nos valores cobrados, que antes vinham sendo praticados sem essa limitação, o que pode demandar ajustes na oferta de serviços e na gestão financeira dessas unidades. O Detran-SP acompanha a implementação para garantir a adequação e a qualidade dos exames exigidos.
Novas ferramentas e canais para adaptação às mudanças na CNH
Para facilitar a adaptação às novas regras da CNH, o Detran-SP lançou a página oficial “CNH Paulista”, que reúne cronogramas de implementação e orientações atualizadas para os cidadãos. Além disso, o órgão abriu cadastramento para instrutores autônomos que desejam atuar conforme as novas regras, fornecendo aulas práticas para os candidatos. O cadastro é feito via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) externo, ampliando o acesso e flexibilizando a oferta de serviços de habilitação.
Transição gradual e continuidade dos serviços garantem estabilidade ao processo
O novo modelo de habilitação será implantado em etapas, priorizando as medidas que reduzem custos para o cidadão. Durante essa transição, o Detran-SP assegura que não haverá interrupção dos serviços, com o processo de obtenção da CNH funcionando normalmente. A estratégia busca promover uma transição suave, minimizando impactos negativos e garantindo que os usuários sejam informados e beneficiados pelas melhorias implementadas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Detran-SP
