Presidente do Supremo aborda resistência interna e transparência
Fachin defende um código de ética com diálogo em meio a resistências no STF.
O discurso proferido por Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), na sessão de encerramento do Judiciário em 2025, trouxe à tona a necessidade de um código de ética para a magistratura. Fachin destacou que o “diálogo será o compasso” na discussão desse código, um tema que, segundo ele, já ganhou relevância no debate público.
O contexto do código de ética
Fachin abordou a criação do código em um momento delicado, onde resistências internas se manifestaram entre os ministros do Supremo. Durante seu discurso, ele enfatizou a importância de discutir diretrizes éticas que governem a atuação dos magistrados, considerando a necessidade de transparência e vigilância institucional. “O Judiciário deve semear paz, sem ignorar o dissenso, que é vital para a democracia”, afirmou.
Essa proposta, embora ainda em gestação, foi recebida com ceticismo por alguns ministros, que questionaram a conveniência de trazer à tona esse debate em um período de crise entre o Supremo e o Congresso Nacional. Fachin, no entanto, defendeu que a legitimidade das instituições depende da publicidade dos atos do poder e do controle por parte da cidadania.
Detalhes da proposta de Fachin
O modelo de código que Fachin idealiza tem como inspiração o sistema alemão, que prioriza a transparência em detrimento de proibições rígidas. Essa abordagem visa suavizar as críticas e resistências que podem surgir internamente, dado que o STF já exige transparência do Legislativo e do Executivo. Em seu discurso, Fachin fez questão de ressaltar a necessidade de que o Judiciário se posicione como um modelo de transparência e responsabilidade.
Impactos e próximos passos
Entre as prioridades para o próximo ano, além da discussão sobre o código de ética, Fachin também mencionou o aprofundamento da colegialidade nos julgamentos e a revisão da remuneração da magistratura. Ele ressaltou que a transparência deve ser uma constante na gestão do Judiciário, visando não apenas a dignidade da carreira, mas também a contenção de abusos.
Fachin também fez um desagravo ao ministro Alexandre de Moraes, que enfrentou sanções financeiras dos Estados Unidos, defendendo que o STF não deve se curvar a ameaças externas. O presidente do Supremo concluiu seu discurso reafirmando o compromisso com a transparência e os direitos humanos, fundamentais para a atuação da corte em 2026.
