Ministro defende que crises sejam enfrentadas pelo devido processo legal
Flávio Dino reafirma que a instituição transcende qualquer membro e defende observância do devido processo legal em situações críticas.
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal transcende qualquer um de seus integrantes. Segundo o magistrado, a instituição é maior do que seus membros individuais.
Dino defendeu que as crises devem ser enfrentadas com observância do “devido processo legal” e “no tempo certo”. O ministro ressaltou a importância de seguir os procedimentos institucionais estabelecidos.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra”, afirmou o magistrado, reiterando a supremacia da instituição sobre seus membros.
Segundo Dino, a resolução de conflitos deve respeitar os trâmites legais e os prazos apropriados. O ministro enfatizou que atalhos ou decisões precipitadas não fortalecem as instituições democráticas.
A declaração ocorre em contexto de debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e a importância de manutenção de suas estruturas institucionais. Dino reforça que a corte funciona como um órgão coletivo cujas decisões transcendem visões individuais.
