Ministro comparou interferência judicial em eleições com precedentes internacionais e nacionais para justificar decisões recentes
Ministro do STF Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira decisões que cancelaram debate presidencial da Globo, citando exemplos de George Bush e Silvio Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira (2) as decisões que cancelaram o debate presidencial da Globo, citando precedentes internacionais e nacionais para justificar a interferência judicial em processos eleitorais.
Dino comparou a situação atual com a eleição presidencial americana de 2000, quando o candidato democrata Al Gore venceu no voto popular, mas o republicano George W. Bush saiu vitorioso após processo de mais de um mês de controvérsias envolvendo colégios eleitorais. “Crise institucional? O fim da Suprema Corte dos Estados Unidos? Impeachment dos seus juízes? Nada disso ocorreu”, provocou o magistrado.
O ministro também resgatou a primeira eleição do período democrático brasileiro, em 1989, quando o apresentador Silvio Santos tentou se candidatar à presidência, mas teve sua candidatura afastada por decisão judicial da Suprema Corte. “Insuportável judicialização? Não. A Justiça mais uma vez foi chamada a resolver um litígio”, escreveu Dino em sua manifestação.
“É inerente ao princípio da separação de Poderes a Justiça ser acionada para solucionar controvérsias. É sua função”, defendeu o magistrado, justificando as decisões dos ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, além da magistrada Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A magistrada Estela Aranha proferiu decisão impedindo a emissora de exibir púlpito vazio para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu participar de podcast ao invés de comparecer ao debate. Dino questionou por que a decisão da ministra foi mais atacada que as de seus colegas homens: “Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)?”.
Os candidatos Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), que participariam do debate, criticaram as decisões do STF e do TSE, afirmando que a atuação do Judiciário representou ameaça à democracia. A Globo cancelou o debate marcado para quinta-feira após decisões judiciais determinarem mudanças nas regras do programa.
O debate presidencial é atividade tradicional em campanhas eleitorais brasileiras, realizado por emissoras de televisão para apresentar propostas e confrontar ideias entre candidatos disputando cargos executivos. A interferência judicial em regras procedimentais de debates tem se tornado questão controversa nas eleições de 2026, gerando divisão entre magistrados e candidatos sobre limites da atuação do Poder Judiciário em matérias eleitorais.
