Entenda os impactos e desafios do modelo de incentivos fiscais
O economista Márcio Holland discute se os incentivos tributários da Zona Franca de Manaus trazem retorno econômico.
Os incentivos tributários para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) são frequentemente discutidos em termos de sua eficácia e retorno econômico. O economista Márcio Holland, professor da FGV EESP, investiga se a renúncia tributária para o Polo Industrial de Manaus (PIM) se justifica em relação à arrecadação gerada por essas empresas. Com uma estimativa de renúncia de R$ 7,4 bilhões em 2021, Holland aponta que a arrecadação federal na região supera esse valor, indicando que para cada R$ 1 recebido, R$ 1,72 retornam para a União.
Impactos dos incentivos tributários
Holland destaca que a indústria é a principal fonte de empregos formais na região, contribuindo significativamente para a arrecadação de tributos, incluindo a previdência social. Ele argumenta que o programa da Zona Franca não deve ser simplesmente eliminado, mas sim aprimorado para fomentar a diversificação produtiva e o desenvolvimento regional. O estudo enfatiza que a ZFM precisa de uma modernização que impulsione o IDH da área, que atualmente é comparável a países em desenvolvimento.
Desafios e oportunidades de aprimoramento
O trabalho de Holland, que será divulgado pelo CIEAM, também aborda as contrapartidas obrigatórias das empresas, que incluem investimentos em turismo, microempresas e educação. Esses recursos, estimados em R$ 6 bilhões, poderiam aumentar ainda mais o retorno fiscal da ZFM. Além disso, a análise destaca a necessidade de uma alteração profunda no modelo de governança da ZFM, conforme indicado por um relatório do TCU, que sugere que o atual formato é ineficiente em termos de uso de recursos públicos.
Reflexões sobre o futuro da Zona Franca
Por fim, a discussão sobre a Zona Franca de Manaus deve ir além da análise de custos e benefícios. É fundamental repensar a região e suas potencialidades, promovendo um debate que inclua não apenas a viabilidade econômica, mas também a melhoria na qualidade de vida dos habitantes e o desenvolvimento sustentável. O futuro da ZFM depende de sua capacidade de se adaptar e inovar frente aos desafios econômicos e sociais que enfrenta.