Presidente do STF ressalta atuação institucional e defende código de conduta para ministros
Edson Fachin diz que não ficará de braços cruzados em caso do Banco Master e defende código de conduta no STF para fortalecer a instituição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou em entrevista ao jornal O Globo que não ficará inerte diante do inquérito do Banco Master, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin enfatizou que, embora não possa antecipar julgamentos, agirá quando necessário para preservar a integridade da Corte.
Esclarecimentos sobre o caso Banco Master
A relatoria do inquérito do Banco Master gerou questionamentos envolvendo possíveis conflitos relacionados a familiares do ministro Toffoli. Segundo investigações, dois irmãos de Toffoli foram sócios de um resort que teve suas participações vendidas a um fundo ligado a pessoas próximas ao dono do banco investigado. Frente a essas denúncias, Fachin sinalizou que o STF seguirá o rito interno para apreciação dessas questões, que serão julgadas pelo colegiado competente, conforme o regimento interno.
Defesa da institucionalidade e autonomia
Fachin comentou a nota divulgada pela presidência do STF em defesa da atuação da Corte durante o recesso, destacando que seu papel é proteger a institucionalidade e esclarecer os procedimentos adotados. Ele também ressaltou a autonomia técnica dos órgãos de controle como o Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público, reafirmando a independência do sistema judicial brasileiro.
Código de conduta para ministros do STF
Um dos temas centrais da entrevista foi a defesa pública de Fachin pela criação de um código de conduta para os ministros do STF. O presidente da Corte argumentou que o tribunal atingiu um nível de maturidade institucional que permite a adoção de normas claras para o comportamento dos integrantes, o que aumentaria a confiança da população e fortaleceria a legitimidade da Justiça.
Apesar da existência de resistências internas, especialmente relacionadas ao contexto político e eleitoral, Fachin defende não postergar a discussão, ressaltando que o debate público e as críticas fazem parte do funcionamento democrático. Ele pretende estabelecer um cronograma para avançar nessa proposta durante sua gestão e mantém diálogo positivo com seus colegas, incluindo Dias Toffoli.
Contexto dos ataques ao Judiciário
Ao abordar os ataques que o Judiciário tem sofrido, Fachin atribui esse cenário a três fatores: o papel de controle sobre os demais Poderes, sua vulnerabilidade por não possuir força material própria e sua atuação na proteção de direitos fundamentais e minorias. Para ele, essas características tornam o Judiciário alvo de críticas, mas reforçam sua importância institucional.
Edson Fachin reafirma seu compromisso com a defesa da Justiça e da institucionalidade, destacando a necessidade de transparência, ética e diálogo dentro do Supremo Tribunal Federal.
