Deputado não registrou presença nas sessões remotas desde que retornou da licença.
Eduardo Bolsonaro não registrou presença em sessões remotas da Câmara desde julho.
Eduardo Bolsonaro e a votação remota
Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, está nos Estados Unidos desde março e fez um pedido à Câmara dos Deputados para poder exercer seu mandato à distância. Apesar disso, ele não registrou presença ou voto nas sessões onde a participação remota seria permitida. Essa situação levanta questionamentos sobre a responsabilidade dos parlamentares que se encontram fora do país.
O que está em jogo na Câmara
A Câmara dos Deputados, que normalmente permite que os parlamentares votem por meio de um aplicativo em sessões remotas, não teve a presença de Eduardo em seis sessões desde que sua licença terminou em julho. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF, a presença dos deputados em Brasília não seria mais obrigatória, possibilitando a votação por celular.
“Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país”, afirmou Motta.
O papel de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro solicitou autorização para votar à distância, alegando que sua permanência nos EUA é forçada, devido a perseguições políticas. Em seu ofício, ele menciona que a sua situação é mais grave do que a vivida durante a pandemia. O deputado justifica sua ausência como sendo uma questão de segurança e afirma que se sente ameaçado por decisões de ministros do STF, especificamente de Alexandre de Moraes.
Consequências da falta de presença
A Constituição brasileira estabelece que deputados que faltarem a um terço das sessões ordinárias do ano podem perder o mandato, salvo em casos de licença ou missão oficial. No entanto, Eduardo não perderá seu mandato em 2025, mesmo que continue ausente, pois as faltas são contabilizadas apenas a partir de março do ano seguinte. Desde o início de 2025, ele já registrou 13 presenças e 17 ausências não justificadas.
Investigação e denúncias
Eduardo e Jair Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista. A situação de Eduardo é complexa, pois ele articula do exterior punições a autoridades brasileiras, tentando livrar seu pai das acusações que enfrenta no STF. Recentemente, Motta enviou quatro denúncias contra Eduardo ao Conselho de Ética, o que pode desencadear um processo de cassação.
O que acompanhar a partir de agora
A análise das denúncias e a eventual votação sobre a cassação de Eduardo Bolsonaro devem ser observadas de perto. A pressão política sobre o deputado pode aumentar, especialmente considerando as alegações de corrupção e a necessidade de uma posição clara da Câmara em relação à presença de parlamentares em situações semelhantes. O desdobramento desta situação poderá influenciar não apenas a carreira de Eduardo, mas também a dinâmica política em Brasília nos próximos meses.